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Política

Governo sanciona lei do Programa Estadual de Combate ao Etarismo: o que isso significa para você?

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No dia 15 de mar√ßo deste , o governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, sancionou a Lei n¬ļ 12.46/24, que disp√Ķe sobre o Programa Estadual de Combate ao Etarismo no Estado. A iniciativa √© de autoria do deputado Wilson Santos (PSD) e tem por objetivo a implementa√ß√£o de a√ß√Ķes com a finalidade de incentivar os munic√≠pios a adotarem medidas para o combate √† discrimina√ß√£o por etarismo.

‚ÄúO etarismo √© todo e qualquer tipo de discrimina√ß√£o e preconceito por idade. Um dos objetivos do programa √© incentivar a parceria entre o governo do estado e os munic√≠pios de Mato Grosso com o prop√≥sito de combater a desinforma√ß√£o e o preconceito por idade, que colocam cidad√£os em lugar de desigualdade de todos os tipos em fun√ß√£o da sua idade e que tamb√©m pode resultar em viol√™ncia verbal, f√≠sica ou psicol√≥gica‚ÄĚ, revelou o deputado.

O tema ganhou repercussão recentemente no Brasil após a divulgação de um vídeo em que estudantes do curso de biomedicina de uma universidade particular de Bauru, no interior de São Paulo, debocham de uma colega de 40 anos.

De acordo com Wilson Santos, em meio √†s limita√ß√Ķes no mercado de trabalho e a maneira de pensar que ditam os locais, roupas e estilo de vida que devem ser adotados, essa parcela da popula√ß√£o tem se mostrado cada vez mais ativa, revelando como a longevidade pode ser positiva.

‚ÄúEntendo que a velhice pode chegar junto a apontamentos que definem a forma como pessoas com mais de 60 anos devem agir. Para mim, o etarismo se refere a como pensamos, como nos sentimos e como agimos √†s pessoas com base na idade que t√™m‚ÄĚ, exemplifica o parlamentar.

Conforme divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat√≠stica (IBGE), em 2020 a expectativa de vida no Brasil era de 76,6 anos. Apesar das estat√≠sticas de aumento da longevidade nos √ļltimos tempos, os idosos ainda sofrem preconceito.

Pol√≠ticas p√ļblicas ‚Äď Para o presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cededipi-MT), Isandir Rezende, o etarismo aumenta a cada ano que a pessoa envelhece, tendo consequ√™ncias at√© mesmo psicol√≥gicas.

‚ÄúPrecisamos sair do casulo e empoderarmos (o tema) com palestras, principalmente nas escolas. Precisamos conscientizar os jovens que a pessoa idosa tem sentimentos, √© vida, √© ser, √© humano. E somente iremos avan√ßar se o Estado estiver presente, possibilitando a estrutura√ß√£o necess√°ria e adequada a atender as den√ļncias realizadas‚ÄĚ, alerta Rezende.

Na avalia√ß√£o do presidente do Cededipi, o Estado t√™m muito que trabalhar em prol a pol√≠tica p√ļblica da pessoa idosa. Ele observa, no entanto, que houve avan√ßos.

‚ÄúO Estado estando presente e com a √ß√£o da sociedade civil, ora representado nos conselhos estadual e municipais, fortalecendo-os nas suas bases, assistindo-os juridicamente, discutindo os problemas e trazendo solu√ß√Ķes concretas junto aos munic√≠pios, avan√ßaremos e muito nos pr√≥ximos anos vindouros‚ÄĚ, espera ele.

De acordo com dados citados pelo presidente do Cededipi, atualmente, Mato Grosso possui uma popula√ß√£o idosa em ascens√£o, com quase 16% (equivalente a cerca de 586 mil habitantes com idade acima de 60 anos) se encaixando nessa faixa et√°ria e, segundo ele, o combate √† discrimina√ß√£o exige um trabalho √°rduo, com investimentos financeiros e com a participa√ß√£o direta do Estado (Poder Judici√°rio, Legislativo, Executivo). ‚ÄúE como fazer isso? Atrav√©s de palestras direcionadas a toda faixa et√°ria, nas escolas, nas faculdades, nos sites espec√≠ficos, nas m√≠dias sociais, precisamos anunciar. Por outro lado, precisamos ter uma base estruturada com a participa√ß√£o direta de todos os poderes do Estado e tamb√©m da sociedade civil organizada‚ÄĚ, conclui Isandir Rezende.


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Fonte: odocumento

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