– A Justiça de Mato Grosso negou recurso apresentado pelo policial penal Jeremias Emerson de Matos e manteve a suspensão do porte de arma de fogo imposta como medida cautelar. Jeremias é investigado pela morte do enteado, Atlas Iury da Silva Santos, de 21 anos, atingido por disparos durante uma discussão ocorrida no dia 10 de junho, em uma chácara na região do Coxipó do Ouro, em Cuiabá.
A decisão foi assinada nesta semana pelo juiz André Barbosa Guanaes Simões, da 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A defesa pedia a revogação da medida ou, alternativamente, a flexibilização da restrição, alegando que o investigado corre riscos em razão da profissão de policial penal.
No recurso, os advogados sustentaram que Jeremias agiu em legítima defesa e afirmaram que ele permanece exposto a possíveis retaliações, inclusive de integrantes de facções criminosas, o que justificaria a necessidade de continuar armado.
Na decisão, o magistrado entendeu que a suspensão do porte de arma não representa uma antecipação de pena, mas uma medida cautelar compatível com a gravidade do caso. Segundo ele, como a investigação apura um homicídio cometido com arma de fogo, a restrição é adequada e necessária até a conclusão das apurações.
O juiz também destacou que a tese de legítima defesa ainda depende da conclusão das investigações e dos laudos periciais, que deverão esclarecer a dinâmica do ocorrido.
André Barbosa Guanaes Simões ressaltou que uma eventual comprovação futura de ameaça concreta e individualizada poderá justificar a reavaliação da medida cautelar. Entretanto, afirmou que, no momento, não há elementos suficientes para afastar a suspensão do porte de arma.
O caso
Jeremias foi preso em flagrante no dia 10 de junho, após atirar contra o enteado durante uma discussão em uma propriedade rural localizada na região do Coxipó do Ouro. Atlas Iury da Silva Santos morreu no local depois de ser atingido por um tiro na cabeça.
Em depoimento à Polícia Militar, o policial afirmou que foi até a chácara para buscar a esposa, mãe da vítima, quando Atlas teria avançado contra ele armado com uma faca.
Os dois entraram em luta corporal e, durante o confronto, Jeremias sacou a arma e efetuou dois disparos.
A faca e a arma de fogo foram apreendidas e encaminhadas para perícia.
O policial penal foi solto mediante medidas cautelares na audiência de custódia. O caso continua sendo investigado pela Polícia Civil.
Fonte: odocumento
