Plano Brasil Soberano: Descubra como o apoio a empresas exportadoras funciona

O governo federal lançou o Plano Brasil Soberano, um conjunto de medidas para apoiar empresas brasileiras afetadas pelas tarifas que os Estados Unidos aplicaram sobre determinados produtos nacionais.

A proposta busca dar fôlego ao setor exportador, sem gerar impacto fiscal adicional para a União.

Segundo o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Geraldo Alckmin, o programa não significa um novo gasto público, mas sim a antecipação da devolução de recursos que já pertencem às empresas.

O que prevê o Plano Brasil Soberano

O pacote deve liberar cerca de R$ 30 bilhões em compensações para as empresas atingidas. Entre os principais mecanismos estão:

• Drawback: permite que empresas que importam insumos para fabricar produtos exportados tenham a suspensão de tributos. Com o plano, o prazo para exportar mercadorias que utilizaram esses insumos será prorrogado em mais um ano, evitando multas e dando mais tempo para buscar novos mercados.
• Novo Reintegra: possibilita que empresas recuperem parte dos impostos indiretos pagos ao longo da cadeia produtiva. Na prática, o exportador poderá receber até 3% do valor do produto como crédito tributário, ajudando a reduzir custos e aumentar a competitividade internacional.

Impactos esperados

As medidas devem beneficiar diretamente indústrias e empresas exportadoras, especialmente do setor automotivo e de manufaturados, que acumulam créditos tributários ao longo da produção. Para os trabalhadores, o plano busca preservar empregos e estimular a retomada da produção.

A medida provisória que criou o Plano Brasil Soberano já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Algumas ações ainda dependem da regulamentação por meio de um projeto de lei complementar.

O objetivo é garantir rapidez na aplicação das medidas, para que as empresas possam se reestruturar e manter suas exportações diante do aumento das barreiras comerciais internacionais.