A partir de setembro, pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser atendidos gratuitamente por operadoras de planos de saúde. A medida faz parte do programa Agora Tem Especialistas e foi anunciada pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. A iniciativa permitirá que as operadoras convertam dívidas de ressarcimento ao SUS em consultas, exames e cirurgias na rede privada.
O objetivo da ação é ampliar o acesso à atenção especializada e reduzir o tempo de espera por esses serviços. Inicialmente, espera-se que R$ 750 milhões em dívidas das operadoras sejam transformados em atendimentos.
A medida possibilita que pacientes da rede pública sejam encaminhados a especialistas e unidades privadas, sem custos adicionais. Anteriormente, essas dívidas eram transferidas diretamente ao Fundo Nacional de Saúde.
O atendimento abrangerá seis áreas prioritárias: oncologia, oftalmologia, ortopedia, otorrinolaringologia, cardiologia e ginecologia, com base na demanda dos estados e municípios. Os planos interessados deverão aderir a um edital conjunto do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
Para participar, as operadoras devem comprovar estrutura técnica e operacional, além de oferecer uma matriz de serviços alinhada às necessidades do SUS. Estão aptas ao programa as operadoras que realizarem mais de 100 mil atendimentos por mês — com exceção para planos de menor porte, que poderão ser incluídos a partir de 50 mil atendimentos mensais, especialmente em regiões com carência de serviços de média e baixa complexidade.
Todos os atendimentos serão convertidos em Certificados de Obrigação de Ressarcimento (COR), documento necessário para o abatimento das dívidas junto ao SUS.
A ANS reforçou que haverá fiscalização rigorosa, com controle e aplicação de penalidades, caso necessário. As operadoras não poderão priorizar os atendimentos ao SUS em detrimento de seus próprios clientes. Segundo a diretora-presidente da ANS, Carla Soares, o programa visa ampliar a capacidade de atendimento de forma equilibrada, beneficiando tanto usuários de planos quanto pacientes da rede pública.
Fonte: cenariomt
