– O juiz Jean Garcia de Freitas Bezerra, da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, condenou o oficial de Justiça Francisco Rodrigues da Silva a seis anos e quatro meses de prisão em regime semiaberto por corrupção passiva e porte irregular de arma de fogo. A sentença foi proferida nesta segunda-feira (7) e, além da pena, determinou a perda do cargo de Francisco. Ele poderá recorrer da decisão em liberdade.
Francisco foi preso em flagrante no dia 5 de junho de 2019, após ser acusado de cobrar propina de uma empresária para não entregar uma intimação judicial referente a um processo de atraso no pagamento de condomínio. De acordo com a denúncia, o oficial de Justiça teria solicitado inicialmente R$ 2 mil para deixar de realizar a notificação, mas o valor foi reduzido para R$ 500 durante a negociação. Ao retornar ao local para receber o dinheiro, ele foi detido por agentes da Delegacia Fazendária (Defaz).
Na sentença, o juiz destacou que Francisco, como servidor público, cometeu um ato grave, desrespeitando as normas e a moralidade administrativa. Além de solicitar vantagem financeira indevida, ele teria usado seu cargo para obter benefícios pessoais, colocando em risco a credibilidade do poder judiciário.
“O ato praticado pelo réu afeta profundamente a confiança no Judiciário, uma vez que sua função é essencial para a execução de ordens judiciais. A comprovação de corrupção enfraquece a imagem de imparcialidade desse poder, gerando a falsa percepção de que o sistema judicial pode ser manipulado por recursos financeiros”, escreveu Jean Garcia na decisão.
Francisco foi condenado a seis anos e quatro meses de reclusão, além do pagamento de 31 dias-multa. O juiz também determinou a perda do cargo público, devido à gravidade das infrações cometidas.
Fonte: odocumento
