O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Paulo Sérgio da Costa, determinou a reabertura da investigação sobre a morte do ambulante senegalês e refugiado Ngange Mbaye. O caso ocorreu em abril do ano passado, durante uma operação policial na região do Brás, no centro da capital paulista.
A investigação havia sido arquivada pela Justiça em fevereiro deste ano após manifestação do Ministério Público favorável ao encerramento do caso. Na ocasião, o promotor Lucas de Mello Schaefer afirmou que o policial militar envolvido teria agido em legítima defesa.
Segundo o entendimento apresentado anteriormente pelo Ministério Público, Ngange Mbaye utilizava uma barra de ferro durante a confusão e teria atingido um policial militar. O promotor argumentou que a reação do agente ocorreu diante de uma agressão considerada grave.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado à época, Mbaye foi baleado no abdome durante uma abordagem policial enquanto tentava proteger suas mercadorias e também os produtos de outro ambulante. A ocorrência aconteceu durante uma ação de fiscalização do comércio irregular.
Vídeos da abordagem e do disparo circularam nas redes sociais e provocaram forte repercussão nacional e internacional. O caso gerou protestos contra a violência policial e mobilizou entidades ligadas aos direitos humanos e ao movimento negro.
A ministra de Integração Africana e Negócios Estrangeiros do Senegal, Yassine Fall, solicitou esclarecimentos ao governo brasileiro sobre a morte do ambulante. Em nota divulgada à imprensa, ela informou que buscaria apoio diplomático para esclarecer as circunstâncias do caso.
A ONG Horizon Sans Frontières, que acompanha situações envolvendo migração e violência, classificou a morte de Mbaye como mais um episódio de violência contra cidadãos senegaleses no Brasil.
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também pediu apuração rigorosa dos fatos à Corregedoria da Polícia Militar, ao Ministério Público e à Secretaria de Segurança Pública de São Paulo. O órgão defendeu a responsabilização dos envolvidos e medidas para evitar novos casos semelhantes.
Entidades do movimento negro denunciaram o episódio à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.
A morte de Ngange Mbaye aconteceu durante uma ação da Operação Delegada, convênio firmado entre a Prefeitura de São Paulo e o governo estadual que autoriza policiais militares de folga a atuarem na fiscalização do comércio ambulante.
Fonte: cenariomt
