À medida que o Ministério dos Transportes se prepara para apresentar os estudos da Ferrogrão ao Tribunal de Contas da União (TCU), o projeto que promete revolucionar o escoamento de grãos do Mato Grosso enfrenta uma onda de críticas de entidades da sociedade civil.
O Instituto Socioambiental (ISA) lidera a oposição, questionando a precisão dos custos, a negligência dos riscos climáticos e as falhas metodológicas na análise que sustenta a ferrovia.
Em um documento técnico de 63 páginas, o ISA contesta a Análise Socioeconômica de Custo e Benefício (ACB) da Ferrogrão, elaborada pelo governo em 2022. O estudo governamental estima que a construção da ferrovia de 976 km custará R$ 20,04 bilhões, com um custo operacional anual de R$ 1,2 bilhão. No entanto, o ISA, com base em comparações com a Ferrovia de Integração Centro-Oeste (Fico), aponta que o valor real pode atingir R$ 27,68 bilhões.
Além disso, o ISA critica a metodologia da ACB governamental, que projeta um benefício líquido de R$ 62 bilhões para a sociedade ao comparar a ferrovia com a hipotética duplicação da BR-163. O ISA argumenta que o estudo ignorou custos de adaptação a riscos climáticos e “externalidades” como o desmatamento induzido na região.
Impacto da Ferrogrão ao meio ambiente
A Ferrogrão é apresentada como uma solução para reduzir em 20% o custo do frete de grãos, substituindo caminhões por trens entre Sinop (MT) e Itaituba (PA). O governo alega que a ferrovia aumentaria a participação do modal ferroviário no transporte da região de 50% para 86%, evitando a emissão de 3,4 milhões de toneladas de CO₂ anualmente.
No entanto, o ISA questiona a sustentabilidade do projeto, ressaltando que ele não integra o programa “AdaptaVias”, do próprio Ministério dos Transportes, criado para mitigar impactos climáticos. Segundo o ISA, eventos climáticos extremos podem comprometer a produção agrícola e, consequentemente, a viabilidade da Ferrogrão.
Conflito com comunidades e pendências jurídicas
O ISA, que representa povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia, critica a falta de diálogo do governo no desenvolvimento do projeto. Participantes de um grupo de trabalho criado pelo Ministério abandonaram as discussões, acusando a pasta de não promover debates efetivos.
Paralelamente, a Ferrogrão enfrenta pendências jurídicas no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Alexandre de Moraes aguarda manifestações para julgar uma ação do Psol contra a alteração na demarcação do Parque Nacional do Jamanxim (PA), área crucial para a ferrovia. O governo busca contornar o impasse legal utilizando a faixa de domínio da BR-163.
O Ministério dos Transportes informou que foi notificado sobre o estudo do ISA e se manifestará após análise técnica. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) é responsável por enviar o estudo de viabilidade ao TCU.
Para o ISA, as falhas no projeto são graves e serão apresentadas ao TCU e ao STF. A decisão das cortes pode definir o futuro da Ferrogrão e o rumo da expansão logística na Amazônia.
Fonte: cenariomt
