Russi destacou que, mesmo diante das inconsistências, não há possibilidade de devolução do projeto ao governo, já que o texto iniciou sua tramitação na Casa. A Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, presidida pelo deputado Carlos Avallone (PSDB), deverá propor emendas modificativas após a realização de audiências públicas.
“O governo está dizendo que está estudando. O deputado Avallone tem feito ponderações enquanto presidente da Comissão de Orçamento, mas nós ainda não chegamos ao final dessa discussão. As audiências públicas vão servir para propor as alterações necessárias. Devolução não há, porque o projeto já começou a tramitar. As mudanças poderão ser feitas dentro da Assembleia ou pelo próprio Executivo, que pode alterar o texto a qualquer momento”, explicou o presidente.
O parlamentar citou a área da Saúde como exemplo do que considera uma distorção orçamentária. De acordo com ele, a previsão de gastos para 2026 é inferior à execução de 2025, o que inviabilizaria a manutenção e expansão dos serviços.
“O orçamento da Saúde está totalmente subestimado, em mais de R$ 1 bilhão. Não tem como gastarmos no ano que vem menos do que gastamos este ano. É impossível, porque não fechamos unidades e nem vamos fechar. Pelo contrário, temos que avançar, contratar mais profissionais e concluir obras em andamento”, pontuou.
Max Russi também defendeu a redução do percentual que o governo pode remanejar do orçamento sem autorização legislativa. Atualmente, o Executivo tem margem de realocação considerada elevada, e o presidente disse que apoiará a limitação desse índice.
“Particularmente, eu vou votar para diminuir. Vou defender 10%. É uma forma de o governo segurar seus próprios secretários e controlar melhor as despesas. Claro que são 24 deputados e eu sou apenas mais um, mas essa é a minha posição”, afirmou.
O presidente destacou que a discussão sobre a LOA é recorrente e deve ocorrer de forma técnica, com responsabilidade compartilhada entre Executivo e Legislativo.
“O orçamento pode ser mais bem trabalhado, mais bem debatido. A Assembleia tem responsabilidade nisso também. Não é um enfrentamento com o governo, é um ajuste. Temos bons profissionais nas secretarias de Planejamento e Fazenda, e estamos cobrando que eles possam fazer os ajustes para termos o orçamento mais correto possível”, concluiu.
Fonte: Olhar Direto
