O Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA) deve reintegrar temporariamente quase 6 mil funcionários demitidos desde 13 de fevereiro pelo presidente norte-americano, Donald Trump. A decisão é do Conselho de Proteção dos Sistemas de Mérito (MSPB), que alega que encontrou indícios de ilegalidade nas demissões.
O MSPB determinou a permanência dos servidores por 45 dias enquanto a investigação prossegue. A conselheira Cathy Harris assinou a ordem.
A decisão beneficia funcionários em período probatório, que receberam cartas de demissão idênticas informando que não demonstraram que sua continuidade “seria do interesse público”.
O número exato de servidores afetados ainda não está claro. Em fevereiro, o USDA informou ao OSC que demitiu 5,9 mil funcionários, mas na segunda-feira 3 apresentou uma lista com menos de 5,7 mil nomes. Eles ainda aguardam confirmação oficial da reintegração. O USDA ainda não comentou a decisão.
Desde fevereiro, o governo Trump dispensou milhares de funcionários federais em período probatório. O MSPB atendeu a um pedido do Escritório de Conselheiro Especial (OSC), que investiga as demissões. O OSC é independente dos conselheiros nomeados pelo Departamento de Justiça.
Na semana anterior, outra decisão restabeleceu temporariamente seis servidores de diferentes agências. O conselheiro especial Hampton Dellinger pediu que todas as agências federais revertessem as demissões.
Dellinger solicitou a suspensão das demissões no USDA depois de analisar documentos e ouvir autoridades. Ele alega que a agência seguiu diretrizes do Escritório de Gestão de Pessoal (OPM) sem avaliar individualmente os servidores, como exige a lei.
Segundo ele, o USDA realizou uma reorganização para reduzir o quadro de funcionários, seguindo a orientação do OPM de eliminar cargos não “essenciais”. Agências que fazem cortes desse tipo devem cumprir procedimentos específicos, como aviso prévio de 60 dias, o que não ocorreu.
Fonte: revistaoeste
