– O juiz Leonísio Salles de Abreu Júnior, da 1ª Vara Criminal de Chapada dos Guimarães, negou recurso e manteve a prisão preventiva do advogado Cleber Figueiredo Lagreca, acusado de matar a empresária Elaine Stelatto Marques, em outubro de 2023, no Lago do Manso. A decisão foi publicada nesta semana.
Preso desde setembro de 2024, Cleber aguarda julgamento pelo Tribunal do Júri, cuja data ainda não foi definida.
No recurso, a defesa argumentou que a prisão estaria excessivamente prolongada devido à tramitação de um recurso do Ministério Público no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também sustentou que os fundamentos da custódia teriam perdido força após o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) retirar da denúncia a acusação de estupro e a qualificadora de motivo torpe.
Os advogados ainda solicitaram a substituição da prisão por medidas cautelares alternativas e, em caráter subsidiário, pediram que o processo avançasse para a fase preparatória do júri enquanto o recurso aguarda análise no STJ.
Na decisão, o juiz destacou que a prisão não tem caráter de antecipação de pena, mas busca garantir que o acusado permaneça à disposição da Justiça. Segundo ele, a tentativa de fuga registrada após a decretação da prisão reforça a necessidade da medida.
O magistrado também ressaltou que a exclusão da acusação de estupro e da qualificadora do motivo torpe não altera os elementos que sustentam a prisão preventiva. Conforme a decisão, Cleber continua respondendo por crimes graves e permanecem atuais os indícios de periculosidade apontados durante a investigação.
Entre os fatores considerados para a manutenção da custódia estão a forma como o crime teria ocorrido, a suposta tentativa de fraudar provas, registros de violência doméstica e a tentativa de evasão após a expedição do mandado de prisão.
“O comportamento do acusado — que, mesmo ciente de seus vínculos pessoais e responsabilidades, empreendeu tentativa de evasão do distrito da culpa ao ser surpreendido pelo decreto de sua prisão — revela, de forma inequívoca, o risco concreto e atual à aplicação da lei penal”.
Ao afastar a alegação de excesso de prazo, o juiz observou que a primeira fase do procedimento do Tribunal do Júri foi concluída em pouco mais de 18 meses, período em que foram realizadas perícias e colhidos diversos depoimentos. Ele ainda atribuiu parte da demora à atuação da própria defesa, que apresentou sucessivos pedidos e recursos ao longo da tramitação.
Sobre o pedido para que o processo avançasse antes da análise do recurso do Ministério Público pelo STJ, o magistrado afirmou que a discussão envolve pontos centrais da acusação, como o reconhecimento do crime de estupro e da qualificadora de motivo torpe. Por isso, avaliou ser necessário aguardar a definição da controvérsia antes de dar prosseguimento às próximas etapas processuais.
Relembre o caso
De acordo com as investigações, Elaine Stelatto Marques morreu em 19 de outubro de 2023, enquanto estava em uma lancha com Cleber Lagreca no Lago do Manso.
Na época, o advogado alegou que a embarcação apresentou problemas mecânicos e que a empresária teria entrado na água com uma corda amarrada à cintura enquanto o barco era rebocado. Segundo sua versão, ela perdeu o equilíbrio e se afogou.
A explicação, porém, não convenceu a Polícia Civil, que encontrou elementos apontando para a ocorrência de homicídio.
Cleber foi preso em setembro de 2024 após dois dias de buscas. As diligências incluíram a localização de um veículo abandonado, perseguição a pé e varreduras em hotéis de Cuiabá.
Em junho do ano passado, ele foi pronunciado pelos crimes de homicídio qualificado e fraude processual. Posteriormente, o TJ-MT manteve a decisão que o levou a júri popular, mas retirou da acusação o crime de estupro.
Fonte: odocumento
