Um flagrante de desrespeito à legislação ambiental chocou equipes da Prefeitura de Várzea Grande nesta terça-feira (29), quando um indivíduo foi notificado pela segunda vez consecutiva em apenas dois dias por descarte irregular de entulhos e sucatas na região da Lagoa da FEB. A ação, considerada grave pela equipe de fiscalização, evidencia a reincidência e o completo desdém à legislação ambiental por parte do infrator.
De acordo com o coordenador de Fiscalização Ambiental da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável (SEMMADRS), João Pedro da Silva Neto, no dia anterior, 28 de abril, o mesmo indivíduo já havia sido multado em R$ 5 mil após ser flagrado despejando entulho no local. Mesmo assim, no dia seguinte – hoje (29) -, voltou ao ponto com um caminhão carregado de sucatas para nova tentativa de descarte ilegal, sendo impedido pela ação conjunta da Guarda Municipal e da Polícia Militar.
O motorista do caminhão com sucatas foi conduzido à Delegacia Especializada de Meio Ambiente (Dema), onde responderá por crime ambiental. A multa anterior aplicada continua válida e pode ser agravada em razão da reincidência.
“O que vimos aqui foi um completo descaso com as normas ambientais. A reincidência em menos de 24 horas demonstra que, para alguns, a punição não tem surtido efeito. É uma conduta criminosa e não será tolerada”, declarou João Pedro. Ele informou que foram infringidos os artigos 70 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) e o artigo 43 do Decreto nº 6.514/2008, que regulamenta infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.
O flagrante ocorreu justamente durante uma ação técnica coordenada pela Secretaria de Meio Ambiente em parceria com as Secretarias de Viação, Obras e Urbanismo; Serviços Públicos; e de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação. O objetivo da vistoria era atender a uma solicitação do Ministério Público Estadual (MPE) para levantamento e atualização das condições ambientais da Lagoa da FEB, que sofre impactos frequentes de descarte irregular de resíduos e ocupações irregulares.
O secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural Sustentável, Ricardo Amorim, reforçou a gravidade do caso e a postura da gestão municipal frente a essas ocorrências. “É inadmissível que, mesmo após ser autuado, alguém retorne ao mesmo local para cometer a mesma infração. Esse tipo de comportamento precisa ser combatido com firmeza e rigor. Não vamos tolerar a degradação do nosso patrimônio ambiental”, afirmou.
Ricardo Amorim destacou ainda que novas medidas estão sendo planejadas para coibir práticas como essa, incluindo o aumento da vigilância em áreas sensíveis e a intensificação de ações conjuntas entre as secretarias e as forças de segurança.
Fonte: cenariomt
