O governo federal prorrogou por mais dois meses os benefícios fiscais concedidos à importação e à comercialização de biodiesel e querosene de aviação. A medida foi oficializada por meio de decreto publicado no Diário Oficial da União na sexta-feira (29) e garante a manutenção dos descontos tributários até 31 de julho.
O Decreto nº 12.991, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, altera normas anteriores que tratam da redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre os dois combustíveis.
Os percentuais de redução permanecem inalterados. No caso do querosene de aviação, o coeficiente segue em 0,99987, o que representa desconto de aproximadamente 99,99% sobre os tributos. Já para o biodiesel, o coeficiente continua equivalente a 100%, mantendo a tributação zerada até pelo menos o fim de julho.
A prorrogação busca amenizar os impactos da alta dos combustíveis sobre setores estratégicos da economia, especialmente a aviação comercial. O aumento dos preços tem sido influenciado pelos conflitos no Oriente Médio, elevando os custos operacionais das empresas.
Segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), o querosene de aviação responde atualmente por cerca de 45% dos custos operacionais do setor. Durante audiência pública realizada na Câmara dos Deputados em 21 de maio, representantes da entidade defenderam a ampliação da isenção de PIS/Cofins sobre o combustível até o fim de 2026.
Na mesma ocasião, especialistas destacaram que o preço do querosene de aviação mais que dobrou desde fevereiro, passando de R$ 3,30 para R$ 6,65 por litro.
De acordo com a Abear, o aumento dos custos tem levado companhias aéreas a reorganizar suas operações e reduzir a oferta de voos. As projeções indicam a retirada de 93 voos diários em maio e de 121 voos por dia em junho. Os maiores impactos são observados nos estados das regiões Norte e Nordeste.
O presidente da entidade, Juliano Norman, afirmou que as empresas têm reduzido o porte das aeronaves utilizadas para manter o atendimento aos destinos. Segundo ele, a situação se torna mais crítica quando há suspensão de rotas ou devolução de aeronaves, o que dificulta a recuperação da capacidade operacional do setor.
Fonte: cenariomt
