Governo Lula alertado sobre seca e risco de incêndios, revelam documentos

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi avisado com antecedência sobre a seca e o perigo de incêndios florestais no Brasil. Documentos como ofícios, notas técnicas, atas de reuniões e processos judiciais mostram que a administração tinha conhecimento da situação desde o início do ano. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

De acordo com o Estadão, o afirmou que o governo se antecipou, mas que ninguém esperava eventos nas proporções atuais. A pasta de Marina Silva disse que não é possível controlar a situação se o “povo” continuar provocando incêndios.

O Brasil enfrenta a pior seca em 70 anos, desde que os registros começaram. A crise causa incêndios florestais, nuvens de fumaça, seca dos rios, dificuldades no atendimento a comunidades isoladas e problemas de saúde, especialmente respiratórios.

Na terça-feira 10, Lula visitou o Estado do Amazonas com ministros e anunciou a criação da Autoridade Climática. Ele prometeu liberar R$ 500 milhões para combater os efeitos da seca recorde na Amazônia.

Neste ano, 58% do território nacional foi afetado pela seca. Em cerca de um terço do país, o cenário é de seca severa, segundo o Centro Nacional de Monitoramento de Desastres Naturais (Cemaden), ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.

Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que o governo petista deveria ter agido de forma mais rápida e enérgica para mitigar os efeitos da seca e os incêndios. Também criticaram a falta de ações mais firmes para prevenir queimadas criminosas. Dizem ainda que é preciso adotar medidas de prevenção permanentes, e não apenas reativas.

Na segunda-feira 9, a Casa Civil enviou ao jornal uma lista de ações que o governo adotou para enfrentar o problema das queimadas. Na noite desta quinta-feira, 12, o órgão classificou a situação como desafiadora e complexa, “com resultados negativos”. Mas disse que, se não fossem os esforços do governo federal, a crise seria muito pior.

Desde fevereiro, o Ministério do Meio Ambiente publica portarias nas quais declara emergência ambiental e risco de incêndios em várias regiões do país.

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou à União que elaborasse um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A Corte reconheceu avanços na política de proteção ambiental, mas apontou falhas estruturais na política de proteção ambiental da Amazônia e do Pantanal.

Em 3 de abril, o governador do Amazonas, Wilson Lima (União Brasil), enviou ofício ao governo federal no qual solicitava ajuda para minimizar ou evitar os impactos decorrentes do “possível desastre”. Ele pedia aeronaves de combate ao fogo, veículos terrestres, militares da Força Nacional e sistemas de bomba d’água com painel solar para abastecer comunidades rurais.

Em março, a Defesa Civil do Estado alertou sobre o cenário preocupante da seca e a dificuldade para a navegação nos rios no segundo semestre, o que ocorre agora. Em 9 de setembro, quando Lula esteve no Amazonas, Lima enviou novo ofício para reiterar os pedidos. O Amazonas decretou emergência ambiental em 5 de julho.

Um relatório do Observatório do Clima anexado na ação do STF em junho ressaltou que o Pantanal estava sendo “consumido pelas chamas” e que a “ausência de medidas rápidas, eficazes e contundentes contra o fogo levará à ruína o bioma”. O documento previu que a região enfrentaria uma seca “extremamente forte neste ano”, com pico em agosto e setembro.

“Tenho dificuldade em aceitar o discurso de que as coisas são inesperadas; há o fator humano, mas hoje existe uma estrutura que incentiva atos criminosos”, diz o advogado Nauê Azevedo, especialista em Litigância Estratégica do Observatório do Clima. “Há esforço do governo federal em lidar com a situação, mas vivemos um cenário de anomalia climática que já vinha sendo avisado havia muito tempo.”

Depois da decisão do STF, o governo argumentou na ação que atuou de forma antecipada e apoiou a elaboração dos planos de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. Duas salas de situação foram instaladas para coordenar ações de combate a incêndios florestais e seus efeitos, além da contratação extraordinária de brigadistas e a ampliação do uso de aeronaves.

Em setembro, devido à piora da situação e a novas decisões do STF, o Ministério do Meio Ambiente pediu mais recursos do Orçamento da União. O diagnóstico era que a seca em 2024 durava mais tempo que o esperado, o que deixou rios sem água e facilitou a ocorrência dos incêndios.

Ainda não se sabe como será a nova estrutura da Autoridade Climática nem quem ocupará o cargo. “Não adianta criar Autoridade Climática se vier esvaziada de poder público e financeiro, se não tiver orçamento”, afirma o coordenador de projetos da consultoria Synergia Socioambiental, Gabriel Berton Kohlmann.

“A intensidade da seca já era prevista pelos modelos meteorológicos, e o poder público no Brasil não está se preparando e tomando as medidas para fazer programas de resiliência climática e de preparação a esses eventos climáticos extremos, que irão ocorrer cada vez mais com frequência e intensidade.”

O secretário extraordinário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou ao Estadão que o governo não está agindo de forma reativa, mas trabalha com aumento de investimentos, brigadistas, integração com bombeiros e governos estaduais e mudanças na legislação desde o ano passado.

O Ministério do Meio Ambiente afirma que atua em 230 frentes de incêndio na Amazônia e em mais de cem frentes de incêndios no Pantanal. O órgão alega que nenhuma previsão mostrou que os eventos climáticos ocorreriam na proporção atual.