Uma espera de anos por segurança jurídica e dignidade habitacional chega ao fim para centenas de famílias em Várzea Grande.
O Governo do Estado, por meio do Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat), realiza nesta segunda-feira (1º de junho), às 18h, a entrega de 325 escrituras definitivas de propriedade para os moradores do bairro Jardim Manaíra.
O evento, que será sediado na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Ednilson F. Kolling, marca o avanço da regularização fundiária urbana na Baixada Cuiabana sob o guarda-chuva do Programa Solo Seguro Favela.
A iniciativa é um esforço conjunto entre o Poder Executivo estadual e o Poder Judiciário para zerar os índices de informalidade em bairros consolidados.
Força-tarefa institucional na entrega dos títulos
A cerimônia de entrega deve reunir as principais lideranças políticas e jurídicas envolvidas no projeto de pacificação social e ordenamento urbano. Estão confirmadas as presenças:
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Do presidente do Intermat, Francisco Serafim;
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Do presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), desembargador José Zuquim;
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Do presidente da Assembleia Legislativa (ALMT), deputado Max Russi;
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Da prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti.
A forte mobilização institucional reflete o peso estratégico da regularização fundiária como política pública de interesse social, permitindo que famílias de baixa renda tenham acesso gratuito ao documento mais importante de suas vidas sem travesseiros burocráticos.
Os reflexos práticos da escritura no bolso do cidadão
De acordo com o Intermat, o impacto de receber uma escritura definitiva vai muito além do valor simbólico de se tornar, por lei, o dono do próprio chão. O título de propriedade atua como um motor de transformação econômica e social para a comunidade sob três pilares principais:
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Acesso a Crédito: Com o imóvel registrado no cartório, o cidadão pode usá-lo como garantia para obter financiamentos bancários voltados à reforma, ampliação da casa ou abertura de pequenos negócios;
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Valorização Imobiliária: A formalização legal eleva imediatamente o valor de mercado do lote e das benfeitorias construídas;
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Segurança Jurídica: Acaba o fantasma das disputas de posse, garantindo que o imóvel possa ser transmitido por herança legal para as futuras gerações.
A ação no Jardim Manaíra dá continuidade a um cronograma agressivo de regularização que já distribuiu milhares de títulos em Várzea Grande e em outras cidades de Mato Grosso nos últimos meses, consolidando a agenda de inclusão social e infraestrutura urbana do estado.
Fonte: cenariomt
