Nesta quinta-feira, 6, o, em parceria com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), oficializou a formação de um grupo de trabalho.
A medida tem como objetivo identificar soluções regulatórias e de planejamento para os cortes de energia que têm impactado usinas eólicas e solares. Embora formalmente instalado em março, as reuniões iniciaram em fevereiro, e o grupo tem prazo de 6 meses para concluir seus trabalhos.
Os cortes de geração nessas usinas começaram depois do apagão de agosto 2023, quando falhas nos equipamentos das usinas foram apontadas como uma das causas do blecaute. O ONS justificou a medida como uma forma de assegurar a segurança do sistema elétrico, ao evitar novas interrupções que poderiam comprometer o fornecimento.
Além de problemas técnicos, a indisponibilidade das linhas de transmissão e o excesso de produção de energia têm contribuído para os cortes. Este cenário gerou um impasse sobre as condições em que as usinas de energia renovável têm direito a ressarcimento. A Aneel possui regras que definem os casos de compensação, ao repassar o custo aos consumidores por meio do Encargo de Serviços de Sistema.
“Temos direito a receber esses R$ 2,5 bilhões, por isso que estamos na Justiça”, disse Elbia Gannoum, presidente da Associação Brasileira de Energia Eólica. “O governo pode estabelecer regras novas por indicação do grupo de trabalho, mas essas regras são para o futuro porque o presente e o passado recente consideramos que está no direito, está na lei, e essa lei não foi alterada.”
O grupo de trabalho do governo discutirá a ampliação da rede de transmissão e a implementação de novos equipamentos para regular a tensão das redes, especialmente na Região Nordeste, onde a geração de energia renovável é significativa. Além disso, buscará soluções para armazenar o excesso de energia produzido, para criar um equilíbrio entre oferta e demanda e reduzir a necessidade de cortes.
Os custos por causa da indisponibilidade extraordinária das linhas de transmissão são repassados aos consumidores. No entanto, outras razões, como a falta de demanda suficiente, são consideradas pela Aneel como risco do empreendedor.
Fonte: revistaoeste
