O Ministério da Saúde descredenciou 9.180 estabelecimentos do Programa Farmácia Popular, segundo anúncio feito nesta semana.
A decisão ocorreu após a retomada da renovação anual obrigatória do credenciamento, interrompida desde 2018.
De acordo com a pasta, essas farmácias e drogarias não apresentaram os documentos exigidos ou não atualizaram o cadastro dentro do prazo. Com isso, o número de unidades credenciadas ao programa caiu para cerca de 24 mil em todo o país.
Programa Farmácia Popular oferece 41 medicamentos gratuitos
Atualmente, 41 itens estão disponíveis gratuitamente por meio do Programa Farmácia Popular, incluindo medicamentos para doenças como:
- Hipertensão
- Diabetes
- Asma
- Rinite
- Glaucoma
- Osteoporose
- Doença de Parkinson
Desde fevereiro de 2025, todos esses medicamentos e insumos são 100% gratuitos. Também é possível retirar contraceptivos, fraldas geriátricas e absorventes higiênicos, de forma gratuita, nas unidades participantes.
Segundo o ministério, cerca de 22 milhões de pessoas foram beneficiadas no primeiro semestre de 2025, e a meta é atingir 26 milhões até o fim do ano.
Fiscalização: 5 mil unidades suspensas e fraudes bloqueadas
Além do descredenciamento, cerca de 5 mil estabelecimentos tiveram suas atividades suspensas após monitoramentos que detectaram irregularidades no uso do programa Farmácia Popular. Entre os principais problemas estão:
- Uso indevido de CPFs
- Retiradas acima da média para a população local
- Vendas suspeitas em grande quantidade
Entre 2023 e 2025, mais de R$ 8 milhões foram ressarcidos aos cofres públicos por fraudes no Farmácia Popular.
Nos primeiros três meses de 2025, o governo bloqueou mais de 12,7 milhões de tentativas irregulares de retirada de medicamentos — uma média de 140 mil por dia.
Como denunciar fraudes no Programa Farmácia Popular
A fiscalização está mais rigorosa e conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU). As inspeções presenciais foram retomadas em julho em 21 estados.
Se você desconfia de fraude com uso indevido do seu CPF, pode fazer uma denúncia anônima ligando para o telefone 136 (Ouvidoria do SUS).
Como credenciar uma farmácia ao programa?
O credenciamento para novas unidades continua ativo. Todos os meses, o Ministério da Saúde divulga uma lista com os municípios com vagas abertas. Os interessados devem apresentar:
- CNPJ ativo
- Licença sanitária estadual ou municipal
- Autorização da Anvisa
- Certidão de regularidade fiscal da Receita Federal
O objetivo é expandir a rede com farmácias regulares, fiscalizadas e preparadas para atender com segurança a população.
Fonte: cenariomt
