Calendário de Feriados Nacionais e Pontos Facultativos de 2026: Confira as datas!

O governo federal publicou portaria que define os feriados nacionais e os pontos facultativos de 2026. Ao todo, o calendário conta com dez feriados nacionais, dos quais apenas um ocorre em fim de semana: a Proclamação da República, em 15 de novembro, que cairá em um domingo.

As datas devem ser seguidas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A norma preserva o funcionamento dos serviços considerados essenciais à população.

Além dos feriados nacionais, o calendário inclui nove pontos facultativos, contemplando datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro, como o carnaval, a Quarta-Feira de Cinzas e o período de Corpus Christi, além das vésperas de Natal e Ano Novo.

A portaria também determina que feriados relacionados à data magna dos estados, quando previstos em lei estadual, e aos aniversários de municípios instituídos por legislação municipal, deverão ser respeitados pelas repartições federais localizadas nessas regiões.

O texto reforça que não é permitida a antecipação de ponto facultativo fora do que está previsto na norma, nem a adoção de datas estabelecidas por legislações estaduais ou municipais, exceto nos casos expressamente autorizados.

Calendário de feriados nacionais e pontos facultativos de 2026:

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional);
• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo);
• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional);
• 20 de abril – ponto facultativo;
• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional);
• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo);
• 5 de junho – ponto facultativo;
• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional);
• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
• 28 de outubro – Dia do Servidor Público federal (ponto facultativo);
• 2 de novembro – Finados (feriado nacional);
• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional);
• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h);
• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional);
• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h).