Bolsa Família em Várzea Grande: Prazo Aberto para Transferências e Controle de Faltas no Sistema Presença

Os pais e os diretores das escolas municipais de Várzea Grande devem ligar o sinal de alerta para o calendário escolar.

A Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer informou que o Sistema Presença — plataforma do Ministério da Educação (MEC) gerenciada em parceria com o Inep — estará aberto a partir do próximo dia 15 de julho.

O sistema é a ferramenta oficial que fiscaliza se as crianças e adolescentes beneficiários do Bolsa Família estão, de fato, frequentando as salas de aula.

Até o dia 28 de agosto, as escolas deverão regularizar a situação dos alunos que mudaram de colégio dentro da rede pública municipal e atualizar o livro de chamadas digital.

O peso das faltas: Quais são as regras do Bolsa Família?

Criado há mais de duas décadas, o Sistema Presença funciona como uma balança para a manutenção do dinheiro que chega mensalmente às famílias de baixa renda. A frequência escolar é uma condicionalidade obrigatória e varia conforme a idade do estudante:

• Crianças de 4 a 5 anos (Educação Infantil): Precisam comparecer a, no mínimo, 60% das aulas dadas no mês.

• Alunos de 6 a 17 anos (Ensino Fundamental e Médio): A exigência sobe para 75% de presença obrigatória.

Se o aluno ultrapassar o limite de faltas sem uma justificativa médica ou legal aceitável, o sistema emite um alerta automático ao Governo Federal, o que pode gerar advertências, suspensão e até o bloqueio definitivo do pagamento do Bolsa Família.

Fique atento às datas do cronograma

O processo foi fatiado em duas etapas principais pela administração pública para evitar sobrecarga no sistema de dados:

• 15 de julho: Início do período para a transferência de unidade escolar no sistema e impressão dos formulários internos de movimentação dos alunos.

• 31 de julho: Abertura oficial do banco de dados para que os secretários e diretores lancem os relatórios de faltas acumuladas.

• 28 de agosto: Prazo final e improrrogável para envio, conferência e consolidação de todas as informações de Várzea Grande para o MEC.

A secretária municipal de Educação, Maria Fernanda Figueiredo, fez uma convocação direta aos diretores das escolas e centros de educação infantil (CMEIs) para que não deixem a alimentação do sistema para a última hora. “É fundamental que os gestores fiquem atentos ao cronograma. Realizar os processos de transferência e o monitoramento dentro do prazo evita impactos no benefício financeiro de quem mais precisa”, alertou.