Balanço de Wilson Santos sobre concessão da Energisa em Brasília: agenda e impactos em MT

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O deputado estadual Wilson Santos (PSD) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (17), para apresentar um balanço das agendas cumpridas em Brasília, na terça-feira (16), juntamente com a Comissão Especial que trata da concessão da distribuição de energia em Mato Grosso. Acompanhado de outros parlamentares, ele relatou que a comitiva se reuniu com senadores e deputados federais de Mato Grosso, representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). 

Os integrantes da comissão foram recepcionados pelo senador Wellington Fagundes (PL) que acompanhou todas as audiências realizadas ao longo do dia. Também, a senadora Margareth Buzetti (PP), os deputados federais Emanuelzinho (MDB), Gisela Simona (União Brasil), Rodrigo Zaeli e Coronel Fernanda  (ambos do PL) estiveram presentes. Logo depois, a comitiva se dirigiu ao Ministério de Minas e Energia para um encontro com o ministro Alexandre Silveira e o secretário nacional de energia elétrica, João Daniel de Andrade Cascalho. 

Segundo Wilson, foram expostos problemas como os baixos investimentos da Energisa frente ao crescimento acelerado de Mato Grosso, as dificuldades na rede de distribuição da zona rural, a discrepância entre os altos lucros e os investimentos realizados pela concessionária e, ainda, as constantes reclamações dos consumidores. Ele destacou que o ministro demonstrou surpresa com as denúncias apresentadas, em especial, a de que a Energisa estaria impedindo pequenos e médios empresários de gerar energia solar e inserir na rede de transmissão. “O ministro quase caiu da cadeira e afirmou que é um absurdo  o que a Energisa pratica contra os consumidores de Mato Grosso”, relatou.

Diante dos relatos apresentados ao ministro, o deputado conta que ele garantiu que não dará parecer sobre a renovação da concessão até o final deste ano, abrindo prazo para que os membros da comissão especial da Assembleia Legislativa apresentem um dossiê detalhado sobre as deficiências do fornecimento de energia no Estado e as pendências quanto ao cumprimento das cláusulas do contrato da concessionária junto à Aneel.

Na sequência, os deputados estaduais participaram de audiência na sede da Aneel com o diretor Fernando Mosna, relator do processo de renovação da concessão em Mato Grosso. Na ocasião, foi solicitado que a entidade reguladora adote maior rigor na análise do contrato da Energisa, diante das falhas constatadas na prestação dos serviços. Com o encaminhamento, o dirigente se comprometeu a visitar Cuiabá, no dia 23 de outubro, para participar de audiência pública promovida pela comissão especial a ser discutida com a sociedade, entre outras partes interessadas. 

Em discurso no plenário, Wilson classificou as reuniões em Brasília como uma verdadeira maratona de agendas e ressaltou a importância da mobilização da Assembleia Legislativa para evitar que Mato Grosso siga o exemplo de Mato Grosso do Sul, onde a concessão foi renovada por mais 30 anos sem debate público. Ele agradeceu aos 23 colegas deputados que apoiaram a criação da comissão e reforçou que a luta por energia de qualidade será permanente. “Graças a Deus, a Assembleia Legislativa ouviu o nosso alerta. Criamos uma comissão especial para discutir o tema com transparência. Esse debate não cessará e será levado aos quatro cantos do Estado”, afirmou. 

A comissão é presidida pelo presidente da Assembleia Legislativa, Max Russi (PSB), com a vice-presidência de Wilson Santos. Os outros membros do grupo de trabalho que estiveram nas agendas de Brasília, foram: Janaina Riva (MDB), Valdir Barranco (PT), Chico Guarnieri (PRD), Faissal Calil (Cidadania) e Eduardo Botelho (União).