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Assembleia Legislativa pressiona por medidas de segurança em escolas estaduais

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O deputado LĂșdio Cabral enviou um requerimento ao governador Mauro Mendes e ao secretĂĄrio de Educação, Alan Porto, sobre a falta de vigilantes em escolas estaduais, especialmente Ă  noite, o que tem levado a furtos de materiais e prejudicado as aulas. O requerimento foi aprovado por unanimidade na ALMT.

Texto gerado pela AlĂȘ, nossa inteligĂȘncia artificial.

 O deputado estadual LĂșdio Cabral (PT) enviou um requerimento de informaçÔes e providĂȘncias ao governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (UB), e ao secretĂĄrio de Estado de Educação, Alan Porto, sobre a falta de vigilantes, em especial no perĂ­odo noturno, nas escolas estaduais. A falta dos profissionais tem dado brecha para que criminosos cometam furtos de fios de cobre, equipamentos eletrĂŽnicos e outros materiais, prejudicando a realização de aulas na rede estadual.

 “A insegurança nas escolas precisa de medidas urgentes. Desde o ano passado, o governo e a Seduc modificaram o processo de atribuição dos profissionais da educação, retiraram os vigilantes do trabalho noturno e eles foram colocados no perĂ­odo diurno, com desvio de função para fazer o papel de agente de pĂĄtio. Isso fragiliza a segurança das unidades escolares e precisa ser revisto pelo estado”, apontou LĂșdio.

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Foto:
GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

 O requerimento foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa na quarta-feira (3). A iniciativa do deputado foi tomada apĂłs reclamaçÔes da comunidade escolar e notĂ­cias na imprensa em relação ao furto de fios de cobre na Escola Estadual Djalma Ferreira de Souza em CuiabĂĄ. AlĂ©m do prejuĂ­zo financeiro aos cofres pĂșblicos, a unidade ficou uma semana sem aulas, prejudicando o aprendizado dos cerca de 300 alunos.

 O deputado registra que parte do problema teve inĂ­cio com a Portaria nÂș 1.138/2024 da Seduc, que acabou com a presença dos profissionais de manutenção da infraestrutura e vigilĂąncia no perĂ­odo noturno, “fazendo com que as escolas fiquem descobertas nesse perĂ­odo e suscetĂ­veis a furtos”.

 No documento, LĂșdio pede informaçÔes sobre o quantitativo de vigilantes em exercĂ­cio em cada uma das escolas e municĂ­pios, a carga horĂĄria semanal de trabalho, e os perĂ­odos atendidos, com informaçÔes sobre a cobertura no perĂ­odo noturno. Em caso negativo, a Seduc precisa justificar de maneira tĂ©cnica e administrativa a ausĂȘncia dos profissionais Ă  noite.

 O parlamentar questiona ainda, diante das notĂ­cias de furtos desde o ano passado, quantas escolas registraram esse tipo de crime nos Ășltimos cinco anos, desde 2020. A Seduc precisa informar ainda a estimativa dos prejuĂ­zos financeiros decorrentes dos furtos registrados nas escolas nesse perĂ­odo, dividido por ano, alĂ©m de explicar os critĂ©rios utilizados para o cĂĄlculo.

 Além do crime na escola estadual Djalma Ferreira de Souza, a imprensa de Mato Grosso noticiou furtos na E.E. Victorino Monteiro Silva, em Cuiabå, em 29 de dezembro de 2024; na E.E. André AntÎnio Maggi, em Colíder, em 7 de dezembro de 2024; na E.E. Tancredo Neves, em Cuiabå, em 30 de novembro de 2024; e na E.E. Bromildo Lawisch, em Itanhangå, em 11 de dezembro de 2024. No caso da E.E. Trancredo Neves, o furto aconteceu mesmo com a presença de cùmeras do programa Vigia Mais MT, de monitoramento eletrÎnico realizado pelo Governo de MT.

 “Diante dos diversos casos de furtos nas escolas, dos prejuízos financeiros e na rotina da comunidade escolar, se faz imprescindível que a Seduc atribua os profissionais de Apoio Administrativo Escolar/Vigias no período noturno. Não havendo profissionais a serem atribuídos nesse período, que se realize a contratação desses profissionais”, indica o requerimento aprovado pela ALMT.

Fonte: al.mt.gov.br
Autor: Gabinete do deputado LĂșdio Cabral

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