– A defesa de Carlos Alberto Gomes Bezerra, o Carlinhos Bezerra, recorreu ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) para tentar anular a condenação de 36 anos de prisão pelas mortes da ex-companheira Thays Machado e do namorado dela, Willian César Moreno. O advogado Paulo Moisés da Silva Gallo pede um novo júri, precedido de uma avaliação da saúde mental do condenado.
Carlinhos foi condenado em 31 de julho pelo duplo assassinato cometido em janeiro de 2023, no bairro Consil, em Cuiabá. Thays e Willian foram baleados por volta das 17h, em frente ao edifício Solar Monet. Segundo a acusação acolhida pelos jurados, ele preparou uma emboscada e acompanhava os passos das vítimas desde o dia anterior.
Na apelação, Gallo questiona tanto a atuação dos advogados que representavam Carlinhos anteriormente quanto as condições oferecidas à defesa para participar do julgamento. Ele também contesta a rejeição dos pedidos de avaliação mental e parte das circunstâncias que aumentaram a pena.
O advogado afirma que os antigos defensores perderam prazos e apresentaram recursos com falhas, incluindo atraso e ausência de procuração. Na avaliação dele, esses problemas prejudicaram a defesa e impediram a análise adequada da condição mental do réu.
Para sustentar a necessidade do exame, Gallo cita um parecer elaborado por psiquiatra forense e psicólogas, além de registros do Núcleo de Saúde Prisional. Conforme o recurso, os documentos apontavam depressão, ansiedade generalizada e outras condições que justificariam uma investigação sobre a integridade mental de Carlinhos.
A defesa argumenta que a avaliação existe justamente para esclarecer uma dúvida e que não seria necessário apresentar, antecipadamente, uma comprovação definitiva de doença.
“A dúvida, para ser razoável, exige lastro objetivo mínimo; não exige a prova da doença, cuja elucidação é o próprio objeto do incidente”, afirma o advogado na apelação.
Outro ponto do recurso é o prazo disponível para examinar as provas. Segundo Gallo, a defesa só conseguiu acesso a milhares de páginas de mais de dez procedimentos relacionados ao caso quatro dias antes do júri.
O advogado também relata que aproximadamente 109 GB de arquivos, entre imagens de câmeras de segurança e dados extraídos de celulares, foram disponibilizados tardiamente. Ele sustenta que o intervalo foi insuficiente para estudar o material e preparar a atuação em plenário.
Além dessas alegações, a defesa afirma que a decisão dos jurados contrariou as provas e pede o reconhecimento do chamado homicídio privilegiado, condição que pode reduzir a pena. Para isso, apresenta a versão de que Carlinhos teria sido provocado por Willian imediatamente antes dos disparos. A tese foi discutida durante o julgamento, mas não acolhida pelos jurados.
O recurso também questiona a aplicação das qualificadoras de perigo comum e de recurso que dificultou a defesa das vítimas.
Sobre o perigo comum, Gallo argumenta que não houve comprovação de que outras pessoas tenham sido efetivamente expostas aos tiros. Segundo ele, sete dos nove disparos atingiram Thays e Willian, e não há prova de que terceiros ou o porteiro do prédio estivessem na linha de tiro.
Quanto à dificuldade de reação das vítimas, o advogado cita que Thays havia procurado o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) e a Central de Flagrantes horas antes do crime por temer a perseguição. A defesa usa esse episódio para contestar a conclusão de que ela foi surpreendida pelo ataque.
Caso o TJMT mantenha o julgamento, Gallo pede que a pena seja reduzida para 23 anos e quatro meses. O cálculo defendido no recurso considera a aplicação da continuidade delitiva, em vez da soma das penas pelos dois assassinatos.
Na sentença, a juíza Mônica Perri fixou 20 anos de prisão pela morte de Thays e 16 anos pela de Willian. A magistrada determinou a execução imediata da condenação e negou a Carlinhos o direito de recorrer em liberdade.
Segundo a denúncia do Ministério Público, acolhida no júri, Carlinhos perseguia Thays havia meses por não aceitar o fim do relacionamento. No caso dela, os jurados também reconheceram o feminicídio em contexto de violência doméstica e de gênero.
Carlinhos permanece preso no Centro de Ressocialização Industrial Ahmenon Lemos Dantas, em Várzea Grande.
Fonte: odocumento
