A busca por diálogo e respostas consensuais para disputas coletivas de terra mobilizará magistrados e especialistas nos dias 21 e 22 de setembro em Cuiabá.
O Seminário de Soluções Fundiárias: Atividade Jurisdicional e Conciliatória vai reunir representantes de diversos órgãos públicos para discutir estratégias de prevenção, mediação e gestão de litígios no campo e na cidade.
O fórum é uma iniciativa conjunta do Poder Judiciário de Mato Grosso — por meio da Comissão Regional de Soluções Fundiárias e da Escola Superior da Magistratura (Esmagis-MT) — com a Justiça Federal, via Escola de Magistratura Federal da 1ª Região (Esmaf) e Seção Judiciária local.
Gratuito e voltado ao público geral, o evento possui carga horária de 12 horas e conta com credenciamento oficial da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
Visitas técnicas e desafios da mediação em pauta
A programação foca no aperfeiçoamento da atuação institucional diante de casos de alto impacto social, que envolvem famílias, produtores rurais e poder público. Entre os destaques estão exposições comandadas por juízes e pelo corregedor-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargador José Luiz Leite Lindote:
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Inspeção em campo (21/09): O juiz Alex Nunes de Figueiredo abordará o papel das visitas técnicas e relatórios na tomada de decisões.
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Painel prático (22/09): O desembargador José Luiz Leite Lindote preside debate sobre os obstáculos diários da Comissão Regional, com palestra da juíza Adriana Sant’Anna Coningham.
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Aplicação em plenário: A juíza Myrian Pavan Schenkel ressalta que o encontro trará exemplos de conciliação agrária e práticas adotadas com sucesso em outros tribunais do país.
Fonte: cenariomt
