O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) realizará, de 23 a 27 de novembro de 2026, a 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental. A iniciativa busca facilitar a resolução de conflitos relacionados a infrações ambientais por meio de acordos entre as partes.
Os atendimentos serão realizados das 8h às 17h, no Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá. Durante o período, os envolvidos terão a oportunidade de negociar soluções para regularizar pendências ambientais sem depender da abertura de novos processos judiciais.
Conciliação busca agilizar soluções ambientais
O mutirão de conciliação ambiental tem como principal objetivo estimular o diálogo entre as partes e ampliar as possibilidades de resolução consensual dos conflitos. A proposta é oferecer um caminho mais ágil para tratar situações decorrentes do descumprimento da legislação ambiental.
Com a negociação, os envolvidos podem buscar acordos que permitam a regularização das situações identificadas, respeitando as exigências legais e a necessidade de preservação do meio ambiente.
A iniciativa também procura reduzir a necessidade de novas ações judiciais e fortalecer o uso de métodos alternativos de resolução de conflitos. A medida integra os esforços do Judiciário de Mato Grosso para ampliar o acesso à Justiça e incentivar uma cultura de diálogo.
Como participar do mutirão ambiental
A 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental será realizada em Cuiabá, com atendimento presencial durante cinco dias. Confira as informações:
- Evento: 10ª edição do Mutirão de Conciliação Ambiental – 1º Grau;
- Data: 23 a 27 de novembro de 2026;
- Horário: das 8h às 17h;
- Local: Complexo dos Juizados Especiais de Cuiabá.
A ação reforça a conciliação como instrumento para solucionar conflitos ambientais, promover a regularização de pendências e incentivar o cumprimento da legislação.
Conteudo original publicado em CenárioMT. Fonte: https://cenariomt.com.br/mato-grosso/mutirao-de-conciliacao-ambiental-do-tjmt-sera-em-novembro/
Fonte: cenariomt
