Via @jurinewsbr | A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), sob a presidência do ministro Breno Medeiros, inaugurou uma nova sistemática de julgamento focada na otimização do tempo da advocacia. A medida inspirada na gestão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) permite que os advogados acessem as conclusões dos votos de forma antecipada e deixem a sessão imediatamente caso o resultado lhes seja integralmente favorável.
O acesso aos relatórios ocorre por meio do escaneamento de um QR Code disponibilizado no plenário ou através do chat, para os profissionais que acompanham a sessão de forma remota. Havendo apenas um advogado inscrito para sustentação oral e com o voto do colegiado a seu favor, o profissional é dispensado da espera. “Se os senhores quiserem ir embora, podem ir embora, porque será registrado na certidão que compareceram na sessão”, explicou o ministro Breno Medeiros, destacando que a presença é validada de forma automática.
A modernização tem o objetivo prático de devolver tempo útil aos defensores e acelerar a prestação jurisdicional. Segundo o presidente da 5ª Turma, a intenção da corte é simplificar o rito e “necessitar menos da presença dos senhores, porque os senhores têm outras coisas para fazer do que ficar aqui aguardando às vezes um julgamento que lhes é favorável”.
Apesar da facilidade, o tribunal estabeleceu salvaguardas para garantir a segurança jurídica e o direito ao contraditório. Caso existam advogados de ambas as partes inscritos para o mesmo processo, ou se algum ministro decidir retirar a ação de pauta para modificar ou reavaliar seu entendimento, o julgamento será adiado. Nessas situações, o ministro garantiu que o profissional ausente “será intimado e garantido àquele que foi embora o direito de fazer a sustentação na próxima sessão”.
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