O bloqueio de até R$ 316 milhões foi determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante uma operação que investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos em Mato Grosso. Autoridades, políticos e um desembargador estão entre os alvos da Operação Heritage, deflagrada pela Polícia Federal nesta quinta-feira (6).
Ao todo, são cumpridos 25 mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, São Paulo, Rondônia e Ceará. As ordens foram expedidas pelo STF.
Além das buscas e do bloqueio patrimonial, a decisão determinou o afastamento dos sigilos bancário e fiscal dos investigados, a proibição de saída do país, com o recolhimento de passaportes, e a proibição de contato entre os alvos. Outras medidas cautelares também estão sendo executadas.
A investigação teve início após a análise de um acordo celebrado entre o Governo de Mato Grosso e uma empresa privada de telefonia para a restituição de valores relacionados a uma disputa tributária. Segundo a Polícia Federal, há indícios de que a operação financeira tenha sido utilizada para viabilizar o desvio de mais de R$ 308 milhões dos cofres públicos.
Os recursos teriam sido movimentados por meio de uma estrutura financeira formada por fundos de investimento em cascata e empresas interpostas. O objetivo seria ocultar e dissimular a origem, a movimentação e o destino do dinheiro.
Os fatos são investigados como possíveis crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro, crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e uso indevido de informação privilegiada.
Outras infrações penais ainda poderão ser identificadas durante o avanço das investigações.
Fonte: leiagora
