– O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) abriu inscrições para uma vaga de desembargadora destinada exclusivamente a magistradas de carreira.
A promoção será feita pelo critério de merecimento e integra a política nacional de incentivo à participação feminina nos tribunais.
O edital foi publicado pelo presidente da Corte, desembargador José Zuquim Nogueira, após a aposentadoria do desembargador Juvenal Pereira, que deixou o cargo no último dia 2 de julho ao atingir a idade limite de 75 anos para permanência no serviço público.
As interessadas poderão se inscrever entre as 12h desta segunda-feira (20) e as 19h da próxima sexta-feira (24), exclusivamente pelo sistema eletrônico do TJMT.
Para participar da seleção, as magistradas deverão apresentar declaração de residência permanente na comarca onde atuam, além de certidões que comprovem a inexistência de processos fora dos prazos legais e de adiamentos injustificados de audiências.
A vaga será preenchida conforme a Resolução nº 525/2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece a alternância de gênero nas promoções para o segundo grau da magistratura.
A medida busca ampliar a presença feminina nos tribunais brasileiros, com a meta de que ao menos 40% das cadeiras sejam ocupadas por mulheres.
A última seleção exclusiva para magistradas ocorreu após a aposentadoria do desembargador Sebastião de Moraes e resultou na promoção da então juíza Gabriela Carina Kanul ao cargo de desembargadora.
Conforme apurado pela reportagem, são favoritas para essa vagas as juízas Adriana Sant Anna Coningham, Jaqueline Cherulli e Christiane da Costa Marques Neves, Amini Hadad Campos e Célia Regina Vidotti.
A definição da nova integrante do Tribunal Pleno ficará a cargo dos 34 desembargadores do TJMT. A avaliação seguirá os critérios objetivos estabelecidos pela Resolução nº 106/2010 do CNJ, que considera fatores como produtividade, desempenho jurisdicional, aperfeiçoamento técnico, presteza no exercício da função e conduta ética.
Outras promoções em andamento
Além dessa vaga, o Tribunal já conduz os processos para preencher as cadeiras deixadas pelos desembargadores Maria Erotides Kneip e Dirceu dos Santos.
A sucessão de Maria Erotides ocorrerá pelo critério de merecimento e reúne 25 juízes inscritos.
Já a vaga de Dirceu dos Santos será preenchida por antiguidade, tendo como principal nome o juiz Antonio Horácio da Silva Neto, o magistrado mais antigo apto à promoção.
O TJMT também deverá abrir, ainda neste mês, uma quarta vaga com a aposentadoria do desembargador Sérgio Ricardo de Arruda Valério, que completa 75 anos no próximo dia 27 de julho.
Fonte: odocumento
