A publicidade de Virginia Fonseca será suspensa antes do julgamento? Por enquanto, a resposta é não. A Justiça do Distrito Federal negou o pedido de liminar apresentado pelo Ministério Público para interromper imediatamente as campanhas da influenciadora para uma plataforma de apostas.
A decisão foi tomada pela 7ª Vara Cível de Brasília e permite que Virginia Fonseca continue divulgando a empresa nas redes sociais enquanto o processo segue em tramitação.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou uma ação alegando que a publicidade realizada por Virginia Fonseca e pela plataforma de apostas seria abusiva e enganosa, com potencial de incentivar apostas esportivas entre consumidores.
Além da suspensão das campanhas, o órgão pede a retirada das publicidades já divulgadas e o pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.
Ao analisar o pedido de urgência, a magistrada reconheceu que há elementos que justificam a continuidade da análise do processo. No entanto, concluiu que não ficou demonstrado o risco de dano imediato, requisito necessário para conceder a liminar antes do julgamento do mérito.
O que acontece agora?
Com a decisão, Virginia Fonseca permanece autorizada a realizar ações publicitárias relacionadas à plataforma de apostas até que haja uma nova deliberação judicial.
- O pedido de suspensão imediata foi negado.
- A ação principal continua em andamento.
- O Ministério Público busca a retirada das campanhas e uma indenização de R$ 120 milhões.
- O órgão informou que pretende recorrer da decisão.
Próximos passos do processo
O caso ainda será analisado pela Justiça nas próximas etapas processuais. Isso significa que a decisão atual trata apenas do pedido de urgência e não representa um julgamento definitivo sobre as alegações apresentadas na ação.
Enquanto isso, o recurso anunciado pelo Ministério Público poderá levar a uma nova avaliação sobre a continuidade das campanhas publicitárias envolvendo Virginia Fonseca e a plataforma de apostas.
Fonte: cenariomt
