A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou o resgate de 13 galinhas domésticas na manhã de domingo (12), durante fiscalização no km 17 da BR-070, em Barra do Garças, no Mato Grosso. A ocorrência foi registrada por volta das 7h50 e resultou na constatação, em tese, de crime ambiental.
De acordo com a PRF, a equipe abordou um veículo Chevrolet Astra e, durante a verificação inicial, localizou quatro aves no banco traseiro. Na continuidade da inspeção, outros nove animais foram encontrados no porta-malas do automóvel.
Conforme o boletim da ocorrência, as aves eram transportadas em espaço reduzido, envoltas em tecidos e redes, sem condições adequadas de ventilação, higiene ou hidratação, o que caracteriza situação de maus-tratos.
Ainda segundo os agentes, os ocupantes do veículo não apresentaram a Guia de Trânsito Animal (GTA), documento obrigatório para o transporte de animais vivos, configurando também infração sanitária.
A PRF informou que a conduta se enquadra, em tese, no crime de maus-tratos previsto no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), e os envolvidos assumiram compromisso de comparecimento em juízo.
As aves foram encaminhadas à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Barra do Garças, onde passarão por cuidados e procedimentos administrativos. A PRF destacou que a ação reforça o trabalho de fiscalização nas rodovias federais, com foco no combate a crimes ambientais.
Fonte: cenariomt
