O prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 começou nesta segunda-feira (13) e segue até o dia 24 de abril. No mesmo período, participantes que faltaram às provas de 2025 e desejam nova gratuidade precisam apresentar justificativa.
O pedido deve ser feito exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login da plataforma Gov.br. A isenção não é automática, mesmo para quem se enquadra nos critérios estabelecidos.
Quem pode solicitar a isenção
De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), têm direito à gratuidade:
· estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escola pública em 2026;
· alunos de toda a rede pública ou bolsistas integrais da rede privada com renda familiar de até um salário mínimo e meio por pessoa;
· inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico);
· beneficiários do programa Pé-de-Meia.
O Inep alerta que candidatos inscritos no CadÚnico precisam manter os dados atualizados, pois inconsistências podem resultar no indeferimento do pedido.
Justificativa de ausência
Participantes que obtiveram isenção no Enem 2025, mas não compareceram aos dois dias de prova, devem justificar a ausência para solicitar novamente o benefício em 2026.
A documentação precisa seguir as exigências do edital e deve ser enviada em formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de 2MB. Não são aceitas declarações feitas pelo próprio candidato ou por responsáveis.
Entre os documentos válidos estão boletins de ocorrência, certidões ou comprovantes oficiais que justifiquem a ausência.
Resultados e prazos
O resultado dos pedidos de isenção será divulgado em 8 de maio. Candidatos que tiverem a solicitação negada poderão apresentar recurso entre os dias 11 e 15 de maio. O resultado final será publicado em 22 de maio.
O Inep reforça que a aprovação da isenção não garante a inscrição no exame. O período de inscrição do Enem 2026 ainda será anunciado pelo Ministério da Educação.
Importância do exame
O Enem é a principal porta de entrada para o ensino superior no Brasil, sendo utilizado em programas como o Sisu, Prouni e Fies. Além disso, também permite acesso a instituições de ensino em Portugal conveniadas com o Inep.
Desde 2025, o exame voltou a permitir a certificação do ensino médio para candidatos com 18 anos ou mais que atinjam a pontuação mínima exigida.
Fonte: cenariomt
