A Justiça Eleitoral do Amazonas negou um pedido para fornecer transporte fluvial, água e alimentação aos indígenas de 43 aldeias da Terra Indígena Vale do Javari durante a votação do segundo turno das eleições. A solicitação foi apresentada pela União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), que buscava garantir condições para que essas comunidades pudessem participar do processo eleitoral.
Na decisão, a juíza Dálethe Borges Messias, responsável pela 42ª Zona Eleitoral do Amazonas, com sede em Atalaia do Norte, reconheceu a relevância da solicitação e destacou que o direito dos indígenas ao voto em condições de igualdade é um valor constitucional. No entanto, argumentou que o pedido foi apresentado fora do prazo legal necessário para organizar a operação logística.
A magistrada também afirmou que a Justiça Eleitoral não dispõe dos recursos necessários para arcar com as despesas de transporte e alimentação dos eleitores indígenas.
Univaja alerta para abstenção indígena
De acordo com a Univaja, nas eleições anteriores houve uma articulação entre a entidade e a Justiça Eleitoral para viabilizar a logística de deslocamento dos indígenas até os locais de votação. Segundo a organização, essa parceria não foi estabelecida neste ano.
A entidade relaciona a falta de apoio logístico às dificuldades enfrentadas pelos eleitores para participar do pleito. No primeiro turno, a abstenção nas comunidades indígenas da região ficou entre 30% e 35%, conforme os dados apresentados pela Univaja.
A organização manifestou preocupação com a negativa e defendeu que o poder público deve assegurar o exercício do direito ao voto pelos povos indígenas. A distância entre as aldeias e os locais de votação, somada à dependência do transporte fluvial, torna a logística um fator importante para o acesso às urnas na região.
Características do Vale do Javari
A Terra Indígena Vale do Javari está localizada no oeste do Amazonas, em uma área próxima à tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Colômbia. Com 8,5 milhões de hectares, é a segunda maior terra indígena do Brasil, com extensão superior à do estado da Paraíba. Sua homologação ocorreu em 2001.
O território abriga 74 aldeias, sete povos indígenas e mais de 6 mil indígenas. A região também concentra o maior número de povos indígenas isolados do mundo, característica que reforça a importância de considerar as particularidades territoriais e sociais no planejamento de ações públicas.
Pressão de atividades ilegais
A riqueza natural e a localização estratégica do Vale do Javari tornam a região alvo de atividades ilegais, incluindo narcotráfico, garimpo, biopirataria e extração ilícita de madeira.
O território ganhou repercussão internacional em junho de 2022, quando o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Phillips foram assassinados após uma emboscada na região do rio Itaquaí. O caso evidenciou os riscos enfrentados por pessoas que atuam na defesa dos povos indígenas e na investigação de atividades ilegais na Amazônia.
As informações sobre a decisão judicial, o pedido de apoio logístico e os dados de abstenção foram divulgadas pela Agência Brasil, responsável pelas informações utilizadas nesta reportagem.
Fonte: cenariomt
