Cenário Agro

Entidades pedem debate urgente sobre revisão do Fethab para apoiar produtores agrícolas

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Entidades que atuam em defesa dos interesses dos produtores rurais mato-grossenses têm demonstrado preocupação com as dificuldades enfrentadas no campo. Uma delas é a Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) que manifestou preocupação com o impacto atual do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) sobre os custos da produção rural e defendeu a abertura de um debate sobre a revisão do mecanismo, especialmente do chamado Fethab 2, cuja vigência está prevista até 31 de dezembro de 2026.

Em posicionamento recente, a entidade reconheceu a importância histórica do fundo para o desenvolvimento da infraestrutura de Mato Grosso, destacando que o mecanismo foi determinante para ampliar a malha rodoviária pavimentada, melhorar corredores logísticos e fortalecer a competitividade da produção agrícola do estado.

No entanto, segundo a Aprosoja MT, o cenário econômico atual impõe novos desafios ao setor produtivo e exige uma reavaliação das políticas que impactam diretamente os custos da atividade rural.

Dificuldades financeiras no campo

De acordo com a entidade, os produtores rurais enfrentam uma das conjunturas mais desafiadoras dos últimos anos. Entre os principais fatores estão a redução significativa das margens de lucro, o aumento expressivo dos custos de produção, a escassez de crédito, além de taxas de juros consideradas elevadas e crescimento da inadimplência no setor.

A situação se torna ainda mais delicada em regiões que enfrentaram problemas climáticos e dificuldades durante a colheita, o que teria agravado a situação financeira de diversas propriedades, especialmente entre pequenos e médios produtores.

Nesse contexto, o impacto do Fethab passa a ganhar maior relevância na estrutura de custos da produção agrícola, sobretudo em razão da indexação inflacionária e da atualização pela Unidade Padrão Fiscal de Mato Grosso (UPF‑MT).

Dupla cobrança em regiões com pedágio

Outro ponto destacado pela Aprosoja MT é a situação de produtores localizados em regiões onde rodovias estaduais foram concedidas à iniciativa privada. Nessas localidades, segundo a entidade, os produtores acabam enfrentando uma dupla oneração, contribuindo com o fundo e também pagando pedágios para escoar a produção.

Embora reconheça o papel das concessões na manutenção e melhoria da malha viária, a associação afirma que a sobreposição de custos tem gerado insatisfação crescente no setor produtivo.

Debate sobre o futuro do Fethab 2

Diante desse cenário, a Aprosoja MT defende que seja construída uma solução definitiva para o tema, especialmente em relação ao Fethab 2, cujo prazo de vigência se encerra no final de 2026. A entidade sustenta que o caráter temporário do adicional deve ser respeitado e propõe o início imediato de um debate estruturado sobre o encerramento do mecanismo.

Entre as propostas discutidas estão a revisão da indexação inflacionária e a interrupção do aumento programado para o próximo semestre, medidas que, segundo a associação, poderiam ajudar a reduzir a pressão financeira sobre os produtores.

Diálogo com governo e Assembleia Legislativa

A entidade também ressalta que reconhece os desafios fiscais envolvidos. O Fethab representa uma parcela relevante da receita destinada à infraestrutura estadual, e qualquer alteração, segundo a Aprosoja MT, deve considerar os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e a necessidade de planejamento para evitar impactos no andamento das obras.

Diante disso, a associação afirma que continuará dialogando com o Governo de Mato Grosso e com a Assembleia Legislativa de Mato Grosso na busca por alternativas que conciliem o investimento em infraestrutura com a sustentabilidade econômica da produção rural.

Nos próximos dias, a entidade também pretende ampliar as discussões com sua base de produtores para avaliar cenários e apresentar propostas consideradas viáveis, reforçando o compromisso com o desenvolvimento do estado e com a redução da pressão financeira enfrentada pelo setor produtivo.

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Fonte: cenariomt

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