Réu condenado em Nova Mutum por posse de material ilegal com crianças e adolescentes

O réu E. C. F. da C. foi condenado a dois anos, quatro meses e 22 dias de reclusão, em regime inicial aberto, além do pagamento de 24 dias-multa, pelos crimes de aquisição, posse e armazenamento de material ilegal envolvendo crianças e adolescentes, incluindo conteúdos adulterados e produzidos com uso de Inteligência Artificial (IA). A condenação é resultado de denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Criminal de Nova Mutum, município localizado a 264 quilômetros de Cuiabá.

A investigação teve início a partir da Operação Nacional “Terabyte”, deflagrada em 25 de setembro de 2024, uma ação coordenada pela Polícia Federal com foco no combate a crimes digitais relacionados à exploração infantojuvenil. As informações preliminares foram encaminhadas à Coordenação de Repressão a Crimes Cibernéticos Relacionados ao Abuso Sexual Infantojuvenil (CCASI/CGCIBER/PF), que centralizou a análise dos dados obtidos durante a operação.

Com base nesses elementos, a Delegacia Especializada de Repressão a Crimes Informáticos de Mato Grosso (DRCI-MT) instaurou inquérito policial e passou a requisitar informações a operadoras de telefonia e provedores de internet, com o objetivo de identificar acessos e o envio de arquivos suspeitos. O investigado foi identificado a partir de dados fornecidos pelas empresas e também pelo Google, que auxiliaram no rastreamento das atividades digitais.

A partir das provas reunidas, a Polícia Civil representou pela expedição de mandado de busca e apreensão, cumprido na residência do denunciado. Os equipamentos e materiais recolhidos foram submetidos à análise da Perícia Oficial e Identificação Técnica de Mato Grosso (Politec-MT), que identificou 1.350 imagens ilegais, incluindo fotografias geradas ou manipuladas com o uso de Inteligência Artificial.

Diante da gravidade dos fatos e do volume do material apreendido, a autoridade policial representou pela prisão preventiva do investigado, com o objetivo de garantir a ordem pública. O pedido recebeu parecer favorável do Ministério Público, sendo a prisão decretada pelo Judiciário e cumprida em 27 de julho de 2025. O caso reforça a atuação integrada das forças de segurança e do sistema de Justiça no enfrentamento aos crimes cibernéticos que atingem crianças e adolescentes.