A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, está mobilizando empresas, construtoras e Organizações da Sociedade Civil (OSCs) para o cadastro no programa federal Periferia Viva – Reformas. O prazo para a submissão de propostas encerra no dia 31 de janeiro e deve ser realizado via portal oficial do Ministério das Cidades. O foco da iniciativa é a correção de inadequações habitacionais, priorizando famílias de baixa renda que vivem em condições insalubres.
O programa destina até R$ 40 mil por unidade habitacional para a execução de melhorias, com foco absoluto na questão hidrossanitária — especificamente na construção ou adequação de banheiros. Segundo a secretária Scheila Pedroso, a medida é uma questão de saúde pública, visto que ainda existem famílias no município sem acesso a saneamento básico adequado dentro de casa. Cada empresa ou organização interessada pode apresentar propostas para atender grupos de 10 a 140 domicílios, de acordo com sua capacidade técnica de execução.
A seleção nacional conta com um aporte de R$ 300 milhões e pretende beneficiar cerca de 9 mil residências em todo o Brasil. Em Sinop, após a aprovação das empresas e do município, a prefeitura será responsável por indicar as famílias beneficiadas, priorizando aquelas já acompanhadas pelos programas de assistência social e habitação. O público-alvo são famílias com renda mensal de até R$ 2.850.
Um ponto relevante do programa é a isenção de custos para os moradores mais vulneráveis. Famílias que recebem o Bolsa Família, o BPC ou que vivem em áreas de calamidade pública não precisarão devolver nenhum valor do financiamento. Para os demais casos, o valor de retorno é simbólico, correspondendo a apenas 1% do total investido na reforma. A meta é garantir dignidade e salubridade, transformando moradias precárias em ambientes seguros para a saúde das famílias sinopenses.
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Fonte: cenariomt
