A Primeira Câmara Criminal do Mato Grosso reduziu a pena do empresário Jeferson Luiz Cividini para 1 ano e 5 meses de detenção no regime aberto, além de suspender sua carteira nacional de habilitação (CNH) por 10 meses. O dono da Transfort Transportes, em Sinop, havia causado tumulto ao “cantar pneu” com sua caminhonete Dodge Ram durante abordagem da Polícia Militar em 2022.
O episódio ocorreu enquanto policiais realizavam a apreensão de uma motocicleta no Centro de Sinop, em 9 de julho de 2022. Cividini xingou os agentes e admitiu já ter sido preso anteriormente, justificando que sempre fugia da polícia por acreditar que os policiais eram corruptos e implantavam drogas em suspeitos.
A decisão de reduzir a pena veio de forma unânime entre os magistrados, seguindo o voto do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, relator da apelação criminal. Inicialmente, Cividini havia sido condenado a 1 ano e 10 meses de prisão, mas a defesa alegou desproporcionalidade, argumentando que o risco de acidentes não justificava a pena mais alta, mesmo considerando o porte do veículo utilizado na fuga em direção à BR-163.
De acordo com informações do processo, durante a perseguição, a PM utilizou sinais sonoros e luminosos para tentar parar o empresário, que não obedeceu às ordens. Ao ser abordado, Cividini proferiu ofensas aos policiais, chamando-os de “raça do caralho” e “filhos da puta”, conforme registrado no boletim de ocorrência. O documento ainda indica que ele estava alcoolizado no momento do confronto.
O caso chama atenção para a relação entre motoristas e autoridades de segurança no Mato Grosso, especialmente quando envolve veículos de grande porte e confrontos diretos com agentes de trânsito e policiais. A redução da pena reflete a análise judicial do risco real da conduta e da proporcionalidade da punição, conforme definido pelo relator.
O empresário agora cumprirá a pena no regime aberto e terá sua CNH suspensa por 10 meses, enquanto a Polícia Militar e o Judiciário acompanham o cumprimento das medidas. A decisão reforça a importância do respeito às autoridades de segurança e o acompanhamento rigoroso de apelações criminais em casos de desobediência e insultos a agentes públicos.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.
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Fonte: cenariomt
