Marcação -Pena
STJ mantém pena de homem que matou casal ganhador da...
Comissão aprova aumento da pena para feminicídio em...
Carlinhos Bezerra cumprirá pena em regime fechado no...
Liminar suspende progressão de condenada por tráfico...
Juiz mantém pena de 219 anos para assassino da chacina...
Nova Lei: Exercício ilegal da medicina veterinária...
Marcinho VP tem redução de pena significativa após...
Igreja Católica: Pena de morte é inadmissível e deve...
