Ministro afirma que Jornada de Trabalho Reduzida pode Avançar durante o Ano Eleitoral

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou nesta terça-feira (30) que o ano de 2026 pode ser favorável à aprovação da redução da jornada semanal para 40 horas e ao avanço do debate sobre o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e descansa apenas um.

Segundo o ministro, o fato de se tratar de um período eleitoral não representa obstáculo e pode até estimular o Congresso a analisar o tema, desde que haja mobilização das categorias profissionais. Para ele, a pressão social tende a acelerar votações em pautas com impacto direto na vida dos trabalhadores.

Marinho comparou o debate da jornada com a recente aprovação da isenção do Imposto de Renda para salários de até R$ 5 mil, que teve apoio amplo no Legislativo após forte repercussão pública. Na avaliação do ministro, a economia brasileira já possui maturidade suficiente para absorver a redução da carga horária sem prejuízos.

Além da diminuição para 40 horas semanais, o fim da escala 6×1 é apontado como uma das principais reivindicações, especialmente entre os jovens. O ministro destacou que negociações coletivas entre empresas e sindicatos podem garantir soluções flexíveis para setores que operam todos os dias da semana.

Ele ressaltou ainda que a legislação não deve impor modelos rígidos de funcionamento, cabendo às partes envolvidas construir acordos que preservem a atividade econômica e melhorem o ambiente de trabalho. Para Marinho, o debate precisa ocorrer sem polarização eleitoral, considerando benefícios para trabalhadores, empresas e para a economia como um todo.

Discussões no Congresso

Atualmente, diferentes propostas sobre a redução da jornada e o fim da escala 6×1 tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado. Na Câmara, uma proposta de emenda à Constituição aprovou a redução gradual da carga máxima de 44 para 40 horas semanais, mas manteve a escala 6×1.

No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça avançou ao aprovar tanto o fim da escala 6×1 quanto a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais, sem corte salarial. A matéria deve ser analisada pelo plenário ao longo do próximo ano.