Operação Lei Seca em MT prende 52 motoristas por embriaguez ao volante

Conforme divulgado pelo Gabinete de Gestão Integrada (GGI), vinculado à Secretaria de Segurança Pública, a Operação Lei Seca resultou na prisão de 52 condutores por embriaguez ao volante durante o fim de semana, entre sexta-feira (19) e domingo (21), em seis municípios de Mato Grosso. As ações ocorreram de forma simultânea e tiveram como objetivo reduzir acidentes e coibir crimes de trânsito.

Índice

1 Distribuição das prisões e fiscalizações

2 Principais infrações registradas

3 Como funcionam as operações no interior

3.1 O que diz a lei

Distribuição das prisões e fiscalizações

Segundo o balanço oficial do GGI, as prisões se concentraram principalmente no interior do Estado. Do total de 52 condutores detidos por crime de trânsito, 16 ocorreram em Tangará da Serra, 13 em Sinop, 10 em Cuiabá, cinco em Barra do Garças, cinco em Alta Floresta e três em Cáceres. A reportagem confirmou que todas as prisões foram enquadradas no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Ao longo das oito edições da Operação Lei Seca, as equipes fiscalizaram 708 veículos e realizaram 760 testes de alcoolemia. O resultado foi a lavratura de 396 Autos de Infração de Trânsito (AIT), evidenciando alto índice de irregularidades.

Principais infrações registradas

Entre as autuações contabilizadas no relatório oficial, destacam-se:

89 infrações por conduzir veículo sob efeito de álcool;
30 registros de recusa ao teste do bafômetro, infração administrativa prevista no CTB;
Outras irregularidades administrativas e documentais identificadas durante as abordagens.

Como funcionam as operações no interior

De acordo com nota da Secretaria de Segurança Pública, no interior do Estado a Operação Lei Seca é coordenada pelo GGI em parceria com as prefeituras municipais. As ações contam com apoio integrado da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Politec, Polícia Penal, Sistema Socioeducativo e Guardas Municipais.

Conforme apurado pela reportagem, a estratégia de integração permite ampliar o alcance das fiscalizações e agilizar procedimentos, desde a autuação administrativa até a condução do motorista à delegacia quando há crime configurado.

O que diz a lei

O Código de Trânsito Brasileiro estabelece que dirigir sob influência de álcool é crime quando o teste aponta concentração igual ou superior a 0,3 mg/L de ar alveolar, com pena de detenção, multa e suspensão do direito de dirigir. A recusa ao teste também gera penalidades administrativas, independentemente da prisão.

Dados-chave da operação