Conforme divulgado pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT), foi lançada nesta segunda-feira (22) a cartilha da Política Nacional Aldir Blanc, documento oficial voltado à orientação de agentes culturais com projetos aprovados no Ciclo 1 da PNAB em Mato Grosso. A publicação detalha procedimentos de execução e prestação de contas, com o objetivo de garantir a correta aplicação dos recursos públicos federais descentralizados ao Estado.
Orientação técnica para uso de recursos públicos
De acordo com a Secel, a cartilha foi elaborada em parceria com o Mutirum Instituto, entidade selecionada por meio de edital de operacionalização para apoiar a implementação da PNAB-MT. O material é direcionado exclusivamente aos proponentes contemplados nos editais do primeiro ciclo e busca reduzir dúvidas recorrentes durante a execução dos projetos culturais.
Em nota oficial, o secretário adjunto de Cultura da Secel, Jan Moura, destacou que a iniciativa está alinhada à responsabilidade na gestão pública. “Temos um importante desafio que é potencializar o uso do recurso público, garantindo que os proponentes entreguem a melhor experiência cultural à população”, afirmou.
Conteúdo da cartilha da Política Nacional Aldir Blanc
Conforme apurado pela reportagem, o documento está estruturado em nove seções, organizadas de forma didática para acompanhar todas as etapas do projeto cultural:
- Legislação aplicável
- Editais do Ciclo 1 da PNAB-MT
- Documentos preparatórios
- Obrigações do agente cultural
- Execução do projeto cultural
- Execução financeira
- Prestação de contas
- Informações finais
- Contatos institucionais
A cartilha da Política Nacional Aldir Blanc é disponibilizada exclusivamente em formato digital, nas páginas específicas de cada edital do Ciclo 1, no site oficial da Secel, conforme documento institucional publicado pela pasta.
Capacitações complementares e próximos passos
Além da publicação, o Mutirum Instituto também ficará responsável pela realização de Oficinas de Orientação e Capacitação, previstas entre janeiro e abril de 2026. As atividades ocorrerão nos formatos presencial e telepresencial, com foco em execução técnica e prestação de contas, etapas consideradas críticas pelos órgãos de controle.
Panorama dos projetos selecionados
Segundo dados oficiais da Secel, mais de 300 projetos culturais foram contemplados em 10 editais, a partir de aproximadamente 2 mil propostas inscritas. As iniciativas abrangem áreas como literatura, patrimônio histórico, economia criativa e diversas linguagens artístico-culturais.
A diretora do Mutirum Instituto, Ana Cristina Vieira, ressaltou que as inscrições vieram de todas as regiões e microrregiões do Estado, evidenciando a diversidade cultural mato-grossense, conforme registrado em comunicado institucional.
Box | Política Nacional Aldir Blanc em MT
- Programa: Política Nacional Aldir Blanc (PNAB)
- Gestão estadual: Secel-MT
- Ciclo: 1º Ciclo de editais
- Projetos contemplados: +300
- Base legal: Lei Federal nº 14.399/2022
Reportagem baseada em informações oficiais da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel-MT) e do Mutirum Instituto.
Para agentes culturais contemplados, a recomendação é consultar integralmente a cartilha da Política Nacional Aldir Blanc antes do início da execução dos projetos.
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Fonte: cenariomt
