O Ministério do Trabalho e Emprego confirmou que deve anunciar, as mudanças no vale-alimentação e vale-refeição, dentro do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT). A medida busca reduzir os custos para bares, restaurantes e supermercados que aceitam esse tipo de benefício como forma de pagamento.
Hoje, os estabelecimentos arcam com taxas chamadas de Merchant Discount Rate (MDR), cobradas pelas operadoras dos cartões.
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Com as alterações, a expectativa é que haja limite para essas taxas e também redução no prazo de repasse dos valores pagos pelos trabalhadores, que atualmente pode demorar até 30 dias.
Segundo o ministério, a proposta está em fase final de negociação com representantes do setor e empresas operadoras. A ideia é equilibrar a relação comercial e oferecer maior segurança para os estabelecimentos que recebem os cartões.
Impacto nas mudanças no vale-alimentação
As mudanças no vale-alimentação devem beneficiar principalmente pequenos bares e restaurantes, que hoje têm margem de lucro reduzida devido às tarifas. Além disso, a diminuição do prazo de repasse deve facilitar o fluxo de caixa, ajudando no pagamento de fornecedores e funcionários.
Para os trabalhadores, o serviço continuará funcionando da mesma forma. A expectativa é que a melhoria das condições para os estabelecimentos aumente a aceitação do vale-refeição e vale-alimentação em mais locais.
O anúncio oficial estava previsto para maio, mas foi adiado. Agora, a previsão é que as definições sejam apresentadas em conjunto com o Ministério da Fazenda.
Fonte: cenariomt
