Comissão de Meio Ambiente analisa medidas de combate a incêndios em Mato Grosso

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Ronaldo Mazza

Na 4ª reunião ordinária da Comissão de Meio Ambiente, Recursos Hídricos, Recursos Minerais e Direitos dos Animais Domésticos de Companhia, realizada na terça-feira (23), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), os deputados receberam o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), coronel Flávio Gledson Vieira Bezerra, e o comandante do Batalhão de Emergências Ambientais, Rafael Marcondes. Na ocasião, foram analisados e votados cinco projetos de lei.

Durante as suas explanações, o comandante do CBMMT mostrou que as ações realizadas este ano foram na ordem de 2.349 atendimentos, 589 horas de voo e 4 milhões de 200 mil litros de água utilizada.

“Na verdade, no mês de setembro, historicamente, a estiagem é muito forte, e os dados mostram que temos risco incêndio alto, independente do período de chuva no mês de agosto. Nós temos excelentes resultados, e os números mostram o menor índice da série histórica desde 1998, tanto em julho e agosto, quanto setembro. Mas, outubro, tem uma previsão de menor índice em relação à média de chuva. Então, nos preocupa e as equipes vão continuar dispostas no território mato-grossense para poder dar essa resposta mais hábito”, revelou o coronel Gledson.

O comandante do Corpo de Bombeiros fez ainda um relato de como se encontram os combates dos incêndios florestais no estado. Ele mostrou, durante a explanação, os resultados dos trabalhos desempenhados ao longo do deste ano e destacou a importância da participação dos produtores rurais.

“Fortalecemos a integração, trouxemos os recursos dos produtores rurais, que sempre apoiaram mas, dessa vez, estão de forma mais organizada através do sistema que lançamos dentro do Corpo de Bombeiros. Então o produtor rural, somado aos recursos do estado, do Corpo de Bombeiros, toda a tecnologia de investimento que foi feita, tem dado resultado. Além disso, a parceria da Assembleia Legislativa, que tem direcionado recurso, feito divulgação para a conscientizado de não fazer o uso do fogo”, apontou.

O coronel falou que atualmente o governo do estado disponibiliza diariamente uma estrutura de aproximadamente 590 pessoas, sendo 1.088 militares mobilizados com 150 brigadistas estaduais, 90 brigadistas municipais, um helicóptero com efetivo, sendo 28 maquinários pesados, 50 bombeiros militares, dois tratores, além da locação de 80 viaturas.

“Para este ano, provavelmente a gente vai ter uma redução nessas questões dos incêndios. A gente tem visto julho, agosto e setembro uma forte redução dos incêndios ocorridos no estado. A gente precisa manter o alerta porque o índice de chuva em outubro é menor do que a média. Então vamos continuar com essas equipes e toda essa tecnologia que o estado criou para evitar que grandes incêndios aconteçam”, destacou Gledson.

No plano de 2025, foram implantadas novas ações para combater os incêndios, dentre elas um programa de educação ambiental que foi estabelecido em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o setor privado, visando ao cadastramento e à utilização de recursos em apoio mútuo nas operações de resposta a incêndios.

Nas suas explicações, o coronel afirmou ainda que foi criado um programa que busca a reeducação para a prevenção de incêndios em terras indígenas com índices de ocorrência alarmantes, aplicando uma metodologia de recompensa baseada em resultados.

Ele divulgou também que um estudo foi conduzido em unidades de conservação e em 70 municípios para identificar áreas prioritárias de intervenção.

“Infelizmente, a gente ainda tem aquelas pessoas que acabam utilizando fogo nesse período que é proibitivo. Elas são autuadas, multadas e até detidas e levadas à delegacia, é o que a gente não quer que aconteça. Então a gente orienta a população para continuar nos ajudando nesse período proibitivo para não fazer uso do fogo”, definiu ele.

Após as explanações do coronel, o presidente da comissão, deputado Carlos Avallone (PSDB), lembrou que a equipe técnica do grupo está realizando uma avaliação aprofundada da situação do combate aos incêndios florestais na Amazônia, no Cerrado e no Pantanal, embora, este ano tenha sido favorecido por condições climáticas mais brandas.

“O estado e, em particular, o Corpo de Bombeiros têm intensificado seus preparativos, visando analisar o panorama atual e as projeções para os meses vindouros. Isso se justifica pelas precipitações registradas, não obstante certas regiões ainda padeçam significativamente com os efeitos dos incêndios”, apontou Avallone.

Confira os projetos votados:

PL nº 450/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto institui a Política Estadual de Promoção de Empregos Verdes e Sustentáveis no Estado de Mato Grosso. Voto favorável.

PL nº 1190/2025 – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto dispõe sobre a criação de um código de cores para facilitar a identificação e reciclagem de materiais em embalagens termoformadas no âmbito do Estado de Mato Grosso. Favorável.

PL nº 1208/2025 de autoria do deputado Júlio Campos (União), a proposta acrescenta dispositivos à Lei nº 10.740, de 10 de agosto de 2018, para prever infração em caso de destruição de alimentos destinados a cães e gatos comunitários ou em situação de rua e para agravar as penalidades em caso de envenenamento. Favorável.

PL nº 1799/2024 – de autoria do deputado Valdir Barranco (PT), o projeto dispõe sobre a criação do Selo Município Mais Verde para os Municípios do Estado de Mato Grosso que realizarem ações de arborização urbana, com o objetivo de promover a sustentabilidade e a qualidade de vida nas áreas urbanas. Favorável.

PLC nº 28/2025 – de autoria do deputado Dr. João (MDB), o projeto acrescenta o §3º ao art.18 da Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995 que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências. Favorável.