A Prefeitura de Cuiabá realizou na tarde de quarta-feira (20) o 5º sorteio da Nota Cuiabana. A nota fiscal vencedora foi referente à contratação de um serviço de ambulância no mês de julho desse ano. O valor do prêmio é de R$ 50 mil. A segunda premiação foi de R$ 25 mil.
A terceira prêmiação de R$ 10 mil. O quarto maior prêmio foi de R$ 5 mil. Houve também 40 prêmios de R$ 1 mil. A relação completa dos vencedores pode ser conferida no site https://www.notacuiabana.com.br/#/home.
Os prêmios da Nota Cuiabana são produzidos a partir dos números da Loteria Federal. A auditoria é feita pela Controladoria Geral do Município.
Os próximos sorteios ocorrerão nas seguintes datas:
• 17 de setembro
• 15 de outubro
• 12 de novembro
• 17 de dezembro
A emissão da nota fiscal no ato da compra por parte do comerciante é obrigatória, independentemente do valor do produto ou serviço, prevista na lei federal 8.846/94.
O não fornecimento da nota fiscal configura-se crime tributário com pena de reclusão, multa e violação do Código de Defesa do Consumidor. Se, ao exigir a Nota Fiscal, o fornecedor se recusar a emitir, recomenda-se que o consumidor procure o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-Cuiabá), para que seus direitos sejam assegurados.
#PraCegoVer
A foto ilustra servidores públicos que compõem a Comissão da Nota Cuiabana sentados numa sala. É possível visualizar documentos e aparelhos de notebook numa mesa de cor marrom.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Autor: Rafael Costa
Foto: Emanoele Daiane
