O governo federal lançou nesta quarta-feira (6) o programa Aqui é Brasil, voltado ao acolhimento humanitário de brasileiros repatriados ou deportados, especialmente dos Estados Unidos. A ação é uma resposta direta ao aumento de casos de retorno forçado, reflexo do endurecimento das políticas migratórias americanas.
Coordenada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), a iniciativa oferece atendimento psicossocial, assistência médica, abrigo, alimentação, transporte e regularização documental, desde o desembarque até a reintegração dos cidadãos.
O programa é resultado de uma articulação entre diversos órgãos, incluindo os ministérios das Relações Exteriores, da Saúde, da Justiça, do Desenvolvimento Social, além de entidades como a Polícia Federal, Defensoria Pública da União, ANTT e a Organização Internacional para as Migrações (OIM).
Segundo o MDHC, o projeto se estrutura em quatro eixos principais: acolhimento emergencial nos aeroportos; apoio à reintegração social e econômica; fortalecimento da governança migratória; e promoção de parcerias entre entes públicos e sociedade civil. A execução será viabilizada por um termo de cooperação com a Agência Brasileira de Cooperação, no valor de R$ 15 milhões, com duração prevista de 12 meses.
Durante o lançamento, a ministra Macaé Evaristo anunciou uma portaria conjunta com o Ministério do Trabalho e negociações com o Ministério da Educação para orientar o acolhimento de crianças repatriadas no sistema de ensino. “Vamos garantir trabalho, educação e o que for necessário para a plena inclusão dessas pessoas”, afirmou.
Desde fevereiro, mais de 1,2 mil brasileiros foram repatriados, a maioria dos quais residia em estados norte-americanos como Massachusetts, Texas, Flórida e Nova Jersey. Os dados revelam que 949 dos repatriados são homens, 220 mulheres e 54 não informaram o gênero. A faixa etária predominante é entre 18 e 29 anos.
O levantamento aponta que 61,39% foram acolhidos por familiares após a chegada, enquanto outros seguiram para moradias próprias, de amigos ou abrigos públicos. Minas Gerais lidera como estado de destino, seguido por Rondônia, São Paulo, Goiás e Espírito Santo.
Quanto aos planos futuros, 74,2% dos repatriados pretendem trabalhar, 18,3% almejam conciliar trabalho e estudo, e quase 5% desejam estudar exclusivamente. A maioria possui ensino médio completo ou incompleto.
Grande parte trabalhava em regime intensivo nos EUA, com jornadas superiores a oito horas diárias em condições frequentemente precárias. Em relação aos laços familiares, 35,67% deixaram todos os parentes no Brasil, enquanto 21,13% e 14,88% informaram ter deixado um ou mais familiares nos Estados Unidos.
Fonte: cenariomt
