O programa Agora Tem Especialistas, lançado pelo Governo Federal, vai permitir que pacientes da rede pública sejam atendidos por planos de saúde particulares sem custo algum. A medida começa a valer em setembro e tem como objetivo reduzir a fila de espera por consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS.
Essa nova política de saúde transforma as dívidas das operadoras de planos com o SUS em prestação direta de serviços à população.
A expectativa do governo é que, nesta primeira etapa, sejam liberados R$ 750 milhões em atendimentos por meio da rede privada.
O que é o Agora Tem Especialistas?
O Agora Tem Especialistas é uma estratégia do Ministério da Saúde para aproveitar a estrutura dos planos de saúde na redução das filas do SUS. Em vez de pagar dívidas em dinheiro, as operadoras participantes vão atender pacientes da rede pública com serviços de média e alta complexidade.
Quem será atendido?
Pessoas que já estão na fila do SUS e que aguardam atendimento em áreas como:
- Oncologia (câncer)
- Ortopedia (ossos e articulações)
- Cardiologia (coração)
- Ginecologia (saúde da mulher)
- Oftalmologia (visão)
- Otorrinolaringologia (ouvido, nariz e garganta)
O atendimento será gratuito, e a marcação será feita pelas Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, conforme a fila de espera e disponibilidade local.
Como funcionará na prática?
Os planos de saúde que quiserem participar precisam se cadastrar por meio de edital e apresentar uma proposta de serviços. Eles devem comprovar capacidade para atender pelo menos 100 mil pessoas por mês — ou 50 mil, se forem de menor porte e atuarem em regiões mais carentes.
Cada atendimento será registrado por meio de um documento chamado Certificado de Obrigação de Ressarcimento (COR). Isso permitirá o abatimento do valor que a operadora deve ao SUS.
E a fiscalização?
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) informou que todas as regras de controle e fiscalização continuam valendo. Os planos que descumprirem os critérios poderão ser punidos. Além disso, não será permitido priorizar os pacientes do SUS em detrimento dos beneficiários privados.
Por que isso importa?
A fila do SUS para atendimento especializado pode durar meses ou até anos, especialmente em áreas como ortopedia e ginecologia. Com o Agora Tem Especialistas, o governo pretende acelerar o atendimento, usar melhor a rede privada e aliviar a sobrecarga da saúde pública.
Fique atento
Se você ou alguém da sua família está aguardando consulta com especialista pelo SUS, procure a Unidade Básica de Saúde (UBS) ou a Secretaria Municipal a partir de setembro. A equipe vai orientar como acessar os serviços do Agora Tem Especialistas.
Fonte: cenariomt
