O governo federal estuda alterar a legislação para permitir que estados adquiram alimentos que perderam mercado externo, especialmente nos Estados Unidos, após a imposição de uma tarifa de 50%. A medida visa direcionar esses produtos, como peixes e frutas, para a merenda escolar.
A proposta foi apresentada pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, durante reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta sexta-feira (1º). Segundo Haddad, o plano inclui não apenas a merenda, mas um conjunto mais amplo de ações. “Ele está mandando a sugestão de redação, nós vamos processar”, declarou o ministro ao sair do encontro.
Também nesta sexta-feira, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, reforçou a abertura do governo em apoiar a compra e distribuição desses alimentos em escolas públicas, como parte de um plano de contingência. A iniciativa pode ser incorporada ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
A mudança dependerá de aprovação no Congresso Nacional e poderá ocorrer via medida provisória ou projeto de lei. A alteração no modelo de compras públicas visa contemplar exportadores prejudicados pelas tarifas, afastando-se do modelo atual que prioriza produtos da agricultura familiar e critérios de menor preço em pregões eletrônicos.
Fonte: cenariomt
