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A partir de 2026, fibromialgia será considerada deficiência: Entenda a nova lei

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A partir de janeiro de 2026, pessoas diagnosticadas com fibromialgia passarão oficialmente a ser reconhecidas como pessoas com deficiência (PcDs) em todo o território nacional.

A mudança é resultado da Lei 15.176/2025, sancionada sem vetos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (24).

A norma, aprovada pelo Congresso Nacional em 2 de julho, entra em vigor em 180 dias.

O que é a fibromialgia

A fibromialgia é uma síndrome crônica marcada por dores musculares e articulares, fadiga intensa, tonturas, distúrbios do sono e quadros de ansiedade e depressão.

Embora sua origem exata ainda seja desconhecida, especialistas associam a condição à chamada “sensibilização central”, um distúrbio no qual os neurônios ligados à dor se tornam hiperativos, tornando o organismo mais sensível a estímulos dolorosos.

Os principais sintomas são:

  • Dor difusa pelo corpo, especialmente em músculos e articulações
  • Fadiga intensa, mesmo após dormir
  • Distúrbios do sono (sono não reparador, insônia)
  • Dificuldades cognitivas (“fibro fog” – lapsos de memória e concentração)
  • Ansiedade e depressão
  • Formigamento nas mãos e pés
  • Tontura e enxaquecas
  • Síndrome do intestino irritável (em alguns casos)

O diagnóstico é clínico — não há exames laboratoriais ou de imagem que confirmem a fibromialgia. O médico avalia o histórico do paciente, a presença de dor generalizada por mais de três meses, e outros sintomas associados. Reumatologistas costumam ser os especialistas mais indicados para o diagnóstico e acompanhamento.

O que muda com a nova lei

Com a nova legislação, pessoas com fibromialgia passam a ter direito a benefícios reservados a PcDs, como cotas em concursos públicos e isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos.

No entanto, para garantir esses direitos, será necessário apresentar laudo médico emitido por uma equipe multiprofissional — incluindo médicos e psicólogos — que comprove a limitação funcional do paciente para realizar atividades em igualdade de condições com os demais.

Em algumas regiões, como o Distrito Federal, esse reconhecimento já era realidade. Agora, com a nova lei, a política passa a valer em âmbito nacional.

O tratamento para fibromialgia continua sendo oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que disponibiliza acompanhamento clínico, psicológico e medicamentoso.

Fonte: primeirapagina

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