A possível falsificação de selo de autenticação em um cartório de Mato Grosso está sob investigação do Tribunal de Justiça e da polícia. A diretora do Fórum de Cuiabá, juíza Hanae Yamamura de Oliveira, determinou a apuração do caso, além de unificar dois processos relacionados para análise conjunta.
De acordo com informações do Tribunal de Justiça, a denúncia foi feita por uma empresária à Ouvidoria Judiciária. Ela apontou indícios de falsificação em dois documentos autenticados pelo cartório, questionando a validade dos atos notariais.
Entre os sinais que levantaram suspeitas estão a sobreposição anormal do carimbo e um erro de grafia no selo, onde consta a palavra “abelião” em vez de “tabelião”. Apesar de os selos constarem como válidos no sistema do TJMT, os documentos originais não foram apresentados.
O cartório afirmou que os selos foram utilizados para reconhecimento de firma de um usuário cadastrado e que adota procedimentos de segurança para evitar fraudes. Também declarou que, sem os documentos físicos, não é possível confirmar se houve adulteração e que, caso tenha ocorrido, teria sido fora das dependências da serventia.
O Ministério Público Estadual (MPE) destacou que a própria serventia reconheceu que houve adulteração no selo, ainda que atribuída a terceiros. O órgão ressaltou que não há, até o momento, provas suficientes que responsabilizem funcionários, mas considerou necessária uma investigação rigorosa.
O MPE também solicitou a junção dos dois processos relacionados, com o objetivo de evitar decisões conflitantes. Um deles foi instaurado após a denúncia da empresária, tratando especificamente do uso de documentos com selo suspeito.
Por determinação da magistrada, ambos os processos serão avaliados pelo Departamento do Foro Extrajudicial (DFE), responsável pela fiscalização dos cartórios, que deverá apresentar um parecer no prazo de até 10 dias.
Além disso, a juíza encaminhou cópias dos autos à polícia civil, que deverá investigar possíveis crimes de falsificação de documento público e uso indevido de selo oficial.
Fonte: cenariomt
