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Governo busca rescisão amigável com consórcio BRT para retomar obras paralisadas há 1 mês

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Há exatos um mês da notificação sobre a intenção de rescisão contratual com o consórcio BRT, o governo do Estado segue em negociação com as empresas em busca de um rompimento amigável, que evite embates jurídicos. A intenção do governador Mauro Mendes (União) é fazer com que o consórcio continue as obras de implantação do novo modal na Avenida do CPA, e novas empresas sejam contratadas de forma emergencial para realizar a obra em outros trechos.

Apesar de amarga, a rescisão contratual foi a forma que o poder Executivo Estadual encontrou para tentar finalizar a obra, que deveria ter sido entregue em outubro do ano passado. A falta de capacidade estrutural e financeira do consórcio BRT fez resultou em não cumprimento reiterado do contrato, e levou o governo a tomar essa medida extrema.

Após mais de dois anos e três meses desde a ordem de serviço, o Consórcio conseguiu executar pouco mais de 18% do empreendimento, além de não honrar compromissos com fornecedores, mesmo recebendo em dia.

As empresas que compõe o consórcio BRT se posicionaram sobre a intenção de rescisão contratual a cerca de duas semanas e desde então estão em negociação com a Secretaria de Infraestrutura e Casa Civil.

O deputado federal Fabio Garcia, chefe da Casa Civil, inclusive, já admitiu que o governo do Estado está disposto a rever o valor da multa, estimada em R$ 50 milhões, para garantir a rescisão amigável do contrato.

A expectativa é que o entrave seja solucionado até a próxima semana.

 

Fonte: leiagora

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