O terceiro governo do presidente Lula tem obtido sucessivas vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF) desde o seu início em 2023.
Entre aquele ano e 2024, foram julgadas 111 ações constitucionais, nas quais a Advocacia-Geral da União (AGU) se manifestou, e 99 resultaram em decisões favoráveis à gestão, representando 89% de sucesso. O levantamento com dados da AGU foi publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
A sintonia entre as ações do governo e as decisões do STF é evidente. No mesmo período, a AGU alcançou uma taxa de êxito de 74% em 5.888 decisões judiciais gerais. Em 2024, o porcentual de sucesso foi de 76%, superior aos 72% registrados em 2023.
O AGU, Jorge Messias, disse que os resultados refletem o compromisso da Advocacia com a “defesa do patrimônio da União e do Estado democrático de Direito”.
“Estamos no caminho certo e nos preparamos para obter resultados ainda melhores em 2025”, afirmou Messias. A AGU, interpelado pela Folha, não forneceu dados sobre o período do governo de Jair Bolsonaro.
Especialistas entrevistados pelo jornal destacaram que as vitórias do governo Lula contrastam com o padrão observado durante a gestão de Bolsonaro.
Enquanto Lula teve avanços em processos sobre restrições a armas de fogo e desoneração da folha de pagamento, Bolsonaro enfrentou derrotas em questões como isolamento social e flexibilização do acesso a armas, além de disputas sobre nomeações na Polícia Federal.
Gabriela Zancaner, professora de Direito constitucional da PUC-SP, explicou que a diferença nas decisões do STF entre os dois governos não se deve apenas à atuação da AGU, mas também à composição da Corte e à “compatibilidade das políticas com a Constituição”.
Zancaner afirmou que o tribunal, com uma maioria de ministros indicados em gestões petistas, pode estar mais alinhado ao governo atual. “Não é uma questão de ‘eu chuto, e você marca o gol’, mas, sim, de competência do Supremo e do caminho que esse governo tem seguido”, observou a especialista.
Fonte: revistaoeste
