A proposta resgata a lógica do teto aprovado em 2016 no governo de Michel Temer (MDB), que limitou a expansão de despesas à inflação. Com restrição global, o mecanismo impôs escolhas e ajudou a conter gastos. “Faltou mexer no piso”, dizia Paulo Guedes, então ministro da Economia de Jair Bolsonaro (PL), se referindo ao engessamento das porcentagens de gastos obrigatórios nas áreas de saúde e educação.
Sem mudanças nas despesas obrigatórias, o ajuste comprime investimentos e custeio. Um novo teto teria, então, de reformar a estrutura orçamentária. Daniella Marques, principal auxiliar de Flávio na área econômica, defende revisar despesas com “orçamento base zero” e partilhar a responsabilidade fiscal entre os Poderes.
Adolfo Sachsida, economista, advogado e ex-ministro de Bolsonaro, sustenta que o ajuste deve ocorrer pelo controle dos gastos, sem novos tributos. A sinalização combina limite geral com despesas revistas, sem ainda detalhar percentuais alterados de rubricas do Orçamento para alcançar a economia mirada de 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB).
Virtual presidenciável em 2030, Tarcísio defende a reforma do Orçamento
Tarcísio de Freitas, governador de São Paulo, apresentou essa agenda ao mercado quando era cotado para disputar a Presidência. Em evento do Bradesco, em abril de 2025, defendeu reforma orçamentária, desindexação de despesas e desvinculação de receitas para melhorar gasto e investir mais.
Em novembro do ano passado, num encontro da XP, reiterou a proposta. Trata-se de ampliar a capacidade de escolher onde aplicar recursos, reduzindo automatismos que estreitam a margem dos gestores. Essa busca por flexibilidade também aparece nas demandas de estados e municípios para superar distorções.
Reflexo da crescente demanda de governantes, foi promulgada em 9 de setembro de 2025 a Emenda Constitucional 136/2025, que alterou as regras de pagamento de precatórios e dívidas judiciais de União, estados, Distrito Federal e municípios, visando aliviar a pressão fiscal dos entes federativos.
Sobre o engessamento do Orçamento, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) critica apenas o “sequestro” de verbas por emendas parlamentares. Essa queda de braço, contudo, envolve uma parcela reduzida do conjunto: 92% das despesas primárias são obrigatórias e apenas 8% são de livre destinação.
Lula cobra detalhes do ajuste de Flávio, que nega cortar programas sociais
Lula colocou o ajuste fiscal no centro do confronto com Flávio no segundo turno. A campanha petista insinua que o corte de até R$ 250 bilhões no Orçamento estudado pelo rival [https://www.gazetadopovo.com.br/eleicoes/2026/daniella-marques-diz-que-plano-de-flavio-bolsonaro-preve-corte-de-r-190-bi-em-gastos/] alcançaria programas sociais e aposentadorias. Flávio rebateu o alerta e reafirmou o compromisso de manter benefícios.
A equipe do candidato da direita prevê economia de gastos começando pela estrutura do Estado, com extinção de ao menos 10 ministérios, de cargos comissionados e de despesas administrativas, além de combater supersalários e fraudes e retomar privatizações e concessões.
A estratégia busca reduzir despesas e a necessidade de financiamento do governo, abrindo espaço para juros menores, o que também alivia gastos com a rolagem da dívida. A equipe de Flávio estuda uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para encaminhar ainda na transição [https://www.gazetadopovo.com.br/republica/flavio-bolsonaro-enfrenta-resistencia-de-parlamentares-em-fim-de-mandato/], caso o candidato do PL vença.
Seria o inverso da PEC negociada por Lula com o Congresso em 2022: enquanto aquela ampliou o espaço para gastar, a iniciativa de Flávio buscaria conter despesas. Reduzir impostos acrescenta dificuldade, ao tirar receitas e cortar cargos, já que vender imóveis e atacar fraudes são medidas insuficientes.
Só tirar Lula do poder economizaria R$ 1 trilhão em quatro anos, diz Flávio
Flávio defende que “o maior ajuste fiscal que o Brasil pode fazer é tirar Lula” do poder. Ele cita que o governo petista é o responsável pelo encarecimento da dívida pública, que chegou a R$ 11 trilhões. A taxa básica de juros (Selic) atingiu 14% e poderia estar em 7%, se houvesse confiança dos investidores, segundo o candidato do PL. A diferença acrescenta R$ 1 trilhão em quatro anos no pagamento de juros.
Fonte: gazetadopovo
