O Ministério Público Federal (MPF) abriu um inquérito civil para investigar um possível uso indevido de recursos federais no valor de R$ 5,49 milhões para pagamento de diárias de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para tratamento de covid-19 no Hospital Regional de Colíder, a 648 km de Cuiabá.
Hospital de Colíder sob investigação
Segundo a decisão, assinada pela procuradora Denise Nunes Rocha Müller Slhessarenko, o uso dos recursos durante a pandemia foi feito sem a devida habilitação pelo Ministério da Saúde.
Ainda conforme o documento, publicado na última sexta-feira (7), no diário eletrônico do Ministério, Mato Grosso assinou um contrato com a OGTI (Organização Goiana de Terapia Intensiva), em março de 2020, para gestão de 10 leitos de UTI Covid no hospital, sendo 8 leitos neonatais e 2 pediátricos.
Dentro desse contrato, teriam sido utilizados R$ 5,49 milhões de recursos federais no pagamento de diárias de UTI, embora o Ministério da Saúde não tivesse autorizado a habilitação dos leitos no município.
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O relatório demonstrando esses fatos foi enviado pelo Tribunal de Contas de União (TCU) ao MPF, que foi favorável à investigação do caso.
“Como não houve essa autorização, há suspeita de irregularidade na utilização desses recursos”, diz trecho do relatório.
O outro lado
Por meio de nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) informou ao Primeira Página que não há irregularidade no pagamento dos leitos de UTI do Hospital Regional de Colíder, e que todos os fatos serão esclarecidos mediante as solicitações do MPF.
Veja abaixo a nota na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que, conforme o próprio inquérito do Ministério Público Federal (MPF) aponta, não há qualquer irregularidade no pagamento dos leitos de UTI do Hospital Regional de Colíder, e que todos os fatos serão esclarecidos mediante as solicitações do MPF.
A pasta esclarece ainda que o contrato do serviço de UTI no Hospital Regional de Colíder, que é citado no inquérito, não teve como objeto o atendimento de pacientes com Covid-19, mas sim o atendimento convencional” diz.
Fonte: primeirapagina